Uma operação para combater a propaganda enganosa e o aumento abusivo dos preços de combustíveis foi deflagrada pela Polícia Civil em uma rede de postos em Vila Velha nesta quinta-feira (28). Um empresário, dono da rede, é investigado, segundo a polícia, por suspeita de interromper o abastecimento para realizar aumento de preços e enganar os consumidores, vendendo o combustível por valores diferentes do anunciado. 

O empresário não teve o nome divulgado. A polícia apenas informou que ele é morador do bairro Praia da Costa. Duas unidades da rede também ficam na Praia da Costa e uma terceira fica em Itapuã.

Segundo o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Eduardo Passamani, as primeiras denúncias são referentes ao dia 8 de setembro deste ano, quando houve uma corrida dos motoristas aos postos de combustíveis devido a um anúncio de greve dos caminhoneiros.

"Como teria havido uma determinação por parte do empresário para que fosse aumentado o preço do combustível devido à alta  demanda, consumidores tiveram interrupção do abastecimento para que fosse feito o aumento. Eles, depois, teriam que pagar o restante da gasolina com o valor reajustado", disse o delegado.

Passamani explica que a prática é abusiva já que aquelas pessoas que estavam abastecendo ou mesmo as que esperavam na fila foram atraídas para aquele local a partir do preço ofertado na placa. Por isso, uma mudança no valor cobrado só poderia ocorrer caso o local estivesse vazio.

Vídeos enviados por consumidores lesados à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa apontam ainda outra irregularidade. Enquanto a placa na entrada do estabelecimento e na bomba era indicado o valor de R$ 6,07 para a gasolina comum, na nota fiscal de um consumidor foi cobrado R$ 6,17.

Outro denunciante apontou que, no mesmo dia, pagou R$ 6,47 no litro de gasolina, valor que seria para pagamentos a prazo, mesmo ele tendo feito o pagamento a vista.

Essas movimentações foram corroboradas por documentos obtidos pela polícia junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Eles mostram, segundo a polícia, que houve venda de gasolina com três preços diferentes em um intervalo de minutos nos postos da rede investigada.

"Além disso, frentistas poderiam estar fazendo abastecimento de gasolina aditivada sem informar o consumidor. Como a maioria das pessoas não costuma conferir a nota fiscal, muitas podem ter sido lesadas", avalia Passamani.

Durante a operação deflagrada nesta quinta-feira (28) foram recolhidos os celulares dos gerentes dos três postos de combustíveis. O objetivo é saber se a prática abusiva era comandada exclusivamente pelo empresário dono da rede, ou se havia também conluio de gerentes e frentistas.  Também será investigado se essas irregularidades eram praticadas de forma contínua nesses postos. 

Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, deputado Vandinho Leite, já há evidências atualmente para comprovar que houve cobrança abusiva no dia 8 de setembro nesta rede de postos.

"É um aumento significativo que aconteceu em um momento de instabilidade onde, infelizmente, está claro que o empresário quis ter lucro em cima da instabilidade econômica e fragilidade da população", disse.

Ele apontou ainda para a necessidade de os consumidores conferirem se os preços apresentados nas placas dos postos de combustíveis é o mesmo que está na bomba e na nota fiscal. Quem se sentir lesado pode procurar a polícia através do telefone 190 ou denunciar no Procon, delegacia do consumidor ou até na Comissão de Defesa do Consumidor.