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A suposta organização criminosa sediada no Espírito Santo suspeita de ser especializada em prestar serviço de lavagem de dinheiro, utilizava contratos referentes a atividades portuárias, de importação e exportação de materiais, para enviar os recursos para países como China e Estados Unidos, segundo as autoridades que acompanham o caso.
O esquema foi revelado na última terça-feira (15), quando foi deflagrada a Operação Piànjú, pela Polícia Civil do Espírito Santo em parceria com o Ministério Público Estadual (MPES). Ao todo, quatro empresários foram detidos e estão presos em Viana. Dois deles são suspeitos de chefiar o núcleo financeiro do grupo. Também ocorreram prisões em São Paulo.
De acordo com os responsáveis pelas investigações, empresas de fora do Estado contratavam o grupo capixaba para "limpar" o dinheiro sujo. Uma vez que o recurso era obtido de forma ilegal pelos contratantes, a cifra passava por uma rede de empresas de fachada no Espirito Santo. Daí era enviado ao exterior sob a forma de contratos de prestação de serviço que nunca eram executados. Ao todo foram movimentados mais de R$ 800 milhões.
Eram serviços de transporte marítimo internacional, de exportação e importação. As empresas faziam contratos fraudulentos como se estivessem prestando serviços de aluguel de contêiner, desembaraço aduaneiro, porque eles precisavam que fossem contratos internacionais para conseguir processar a remessa para fora (do país), explica o titular da Delegacia de Furto e Roubo de Veículos, delegado Ricardo Toledo, em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (17).
Dessa forma, segundo as investigações, eles davam ares de legalidade para o dinheiro obtido ilegalmente pelos clientes, seja através de corrupção, tráfico de drogas ou outros crimes. Para driblar ainda mais qualquer desconfiança por parte dos órgãos de controle, todos os impostos e taxas referentes aos contratos eram recolhidos corretamente.
A única forma de eles fazerem essas remessas de valor para fora, era por meio de instituições regulares através dessa documentação, senão o banco não aceita. O banco, além de não fazer, comunica o Coaf e os órgãos de persecução penal. Então eles tinham que dar aparência lícita e aí era onde eles falsificavam toda essa documentação. Esses contratos, essas invoices, eram feitos do escritório de uma dessas empresas, em Vitória, esclarece o delegado. Invoices são como notas fiscais, ou faturas comerciais internacionais.
Como o imposto era recolhido e as invoices validadas por grandes bancos brasileiros, a organização escapou da acusação de evasão de divisas.
Isso porque, segundo a legislação, só é configurada evasão de divisas quando existe a saída de valores do território nacional sem conhecimento das autoridades de fiscalização e controle.
Nesse caso, as transações ocorreram por instituições bancárias regulares, com o conhecimento de todas as autoridades, sendo recolhidos todos os impostos devidos. A estrutura era formada justamente para que não houvesse evasão de divisas, disse o delegado.
As investigações mostraram ainda que, para que esse dinheiro chegasse à "lavanderia" sediada no Estado, como é chamado o esquema pela polícia, ele era enviado aos poucos, em cerca de 50 depósitos diários de pequeno valor.
Esses depósitos tinham como origem contas em vários Estados brasileiros e como destino as muitas empresas de fachada criadas pelo grupo com o uso de identidades falsas.
A partir dessa grande quantidade recebida, os valores iam pulando para outros grupo de empresas, até que chegavam em um grupo de cinco empresas aqui. Algumas eram utilizadas concomitantemente, mas de forma alternada para evitar chamar a atenção das autoridades, explica o titular da DFRV.
Era desse grupo mais restrito de empresas que partiam os contratos e remessas bancárias para os Estados Unidos e China. "Eles eram uma grande lavanderia, atendiam diversos clientes. Algumas das empresas clientes, pelo menos quatro delas, que utilizaram os serviços foram alvo da Operação Lava Jato em diversas fases".
Foram identificadas duas empresas americanas como beneficiárias desses depósitos. O dono de uma delas foi preso em São Paulo na última terça-feira (15) e o outro está foragido em Miami.
A Polícia Civil do Espírito Santo tenta contato com a Interpol para que ele seja capturado.
As autoridades do Estado lamentaram, contudo, não ter conseguido informações sobre as empresas chinesas que constam nos registros bancários dos investigados.
"Infelizmente não conseguimos identificar os responsáveis pelas empresas chinesas. O governo chinês não tem acordo de cooperação jurídica internacional com o Brasil. Até o presente momento, não tem como indicar se os valores estão lá, se voltaram, a quem pertencem essas empresas", lamentou o delegado.
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