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A empresa de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, que foi alvo da operação “Lobo de Wall Street”, do Ministério Público, na manhã desta quarta-feira (9), pode ter movimentado R$ 68 milhões em operações suspeitas, semelhantes a de pirâmides financeiras. Existem indícios de venda de cotas de consórcios como investimentos de forma fraudulenta com a promessa de lucro de 20% a 50% em 30 dias.
Dois empresários ligados à Stratton Oakmont Bussiness foram presos na operação Wall Street, deflagrada na manhã desta quarta-feira (9), por porte ilegal de arma de fogo. Eles mais seis pessoas investigadas, segundo as autoridades, usavam, supostamente, cotas de consórcios como vitrine para atrair investidores e captar recursos com a promessa de gerar ganhos para esse consumidor. (Veja o posicionamento da empresa no final da matéria.)
Até agora, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul), e a Polícia Civil identificaram ao menos 800 contratos assinados com clientes. Ainda não é possível saber quais entre os consumidores são vítimas ou beneficiados pelo possível esquema.
Os investigados também têm vínculos com empresas com características de serem de fachada, já que as forças policiais não encontraram atividades dessas firmas nos endereços visitados. Também é apurado se os membros da suposta associação criminosa já havia atuado em outros crimes de pirâmide financeira.
O promotor de Justiça do Gaeco-Sul do MPES, Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, que está à frente da operação, explicou que a empresa utilizava consórcios verdadeiros, de empresas registradas no Banco Central e com autorização para atuar no setor, para dar credibilidade à fraude.
Eram feitos contratos com os poupadores para que eles comprassem cotas desses consórcios. Após a firma investigada receber a comissão pela venda, segundo as investigações, o título negociado tinha o vínculo rompido sem o conhecimento prévio do investidor. Com isso, o dinheiro do consumidor ficava em mãos da suposta organização criminosa e não era usado para honrar as parcelas do consórcio.
“O que chamou atenção foi a oferta de ganho elevado em pouco tempo atraindo investidores. Quanto mais consórcios eles vendiam, mais gente entrava e mais dinheiro eles faziam, explicou Fonseca.
A empresa: empresa investigada ofertava supostas cotas de consórcios de companhias conhecidas e com autorização do Banco Central.
Consórcios: A firma suspeita fazia contratos com os investidores e consumidores prometendo lucratividade com as operações de consórcios.
Lucro de 50%: O lucro inicialmente prometido chegava a 50% do valor aplicado. Ou seja, se o consumidor colocava R$ 100 mil era garantido um retorno de R$ 50 mil, além do depósito inicial. Após um tempo, a rentabilidade caiu para 20%, embora ainda seja acima do valor de mercado.
Comissão: Ao vender o consórcio para a empresa, num trabalho de intermediação, a firma suspeita recebia uma comissão da emissora do título de consórcio.
Quebra de contrato: Após o aporte inicial do consumidor e de receber a comissão, o contrato da firma suspeita com a empresa de consórcio era quebrado com a suspensão dos pagamentos do consórcio.
Poder sobre o dinheiro: Os depósitos dos consumidores eram mantidos nas mãos da suposta associação criminosa que pode ter movimentado R$ 68 milhões desde outubro de 2019, quando a firma foi constituída.
Esquema Ponzi: As autoridades apuram o esquema Ponzi, um tipo de pirâmide mais sofisticada, quando o valor de um investimento de uma pessoa é usado para pagar a rentabilidade de outra que ingressou no negócio anteriormente.
Vítimas: As autoridades não sabem quantas vítimas saíram no prejuízo com o esquema, que fechou mais de 800 contratos. Além dos consumidores, suspeita-se que as empresas de consórcio também foram prejudicadas.
Segundo o delegado Rafael Amaral, as investigações começaram a cerca dois meses após o recebimento de denúncias anônimas. Os envolvidos ainda são suspeitos de outros crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. “Os investidores tinham o retorno dentro de 30 dias, mas eles não tinham ciência de quantos consórcios tinham no seu CPF”, falou Amaral.
O promotor acredita que as empresas administradoras dos consórcios também podem ter sido lesadas. "A gente não pode dizer se todas as pessoas que investiram não tinham ciência da situação da empresa, mas grande parte não sabia”, disse Agostinho.
O delegado também disse que a empresa está em funcionamento desde outubro de 2019, mas há suspeita de que o esquema já era aplicado pelos empresários antes de abrirem a empresa.
Nesta manhã (9), durante a operação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, com apreensão de computadores, notebooks, celulares e documentação. Foram apreendidos ainda, durante a ação aproximadamente R$ 100 mil em espécie, além de veículos em nome dos envolvidos. A deflagração foi autorizada pela 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cachoeiro de Itapemirim.
Segundo o MPES, todos os materiais apreendidos serão enviados ao Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) para extração de informações e os dados serão encaminhados para a delegacia para análise.
“A finalidade da operação é a busca de outros elementos de convicção para fomentar o inquérito policial que tramita aqui no Gaeco, para que possibilite uma possível ação penal. Mas ainda temos que aprofundar as investigações. A princípio sabemos que são oito pessoas envolvidas, e a maioria reside em Cachoeiro, mas alguns vivem em cidades vizinhas”, informou o promotor.
Apesar de a empresa ter indícios de atuar como uma pirâmide financeira, as atividades se assemelham a um sistema mais elaborado do golpe, que é o Ponzi.
Neste caso, os criminosos se aproximam das vítimas e as convencem fazer investimentos, prometendo lucros rápidos e altos, bem acima do praticado pelo mercado. O dinheiro de uma pessoa que entra no negócio fraudulento é usado para pagar quem já estava na rede.
O sistema, embora não seja considerado sustentável, pode durar por anos e mesmo décadas. Um exemplo é o Ponzi de Bernard Bernad Madoff que sobreviveu por 20 anos, vindo a quebrar na crise financeira de 2008, quando os investidores tentaram sacar sua poupança e descobriram que não havia dinheiro para pagar todos os poupadores da corretora.
Já o esquema de pirâmide financeira clássica funciona da seguinte forma: pessoas pagam para entrar num negócio e ganham dinheiro ao colocar outros investidores. Quanto mais gente agregar ao negócio, mais lucro essa pessoa tem. Mas o negócio acaba também não conseguindo sobreviver por muito tempo, já que a velocidade de inclusão de novos participantes vai se reduzindo até chegar num nível de não conseguir mais honrar com as promessas de lucro.
Lobo de Wall Street é um filme com Leonardo DiCaprio sobre um corretor de investimentos que realiza várias fraudes envolvendo investimentos no centro financeiro dos Estados Unidos, Wall Street, em Nova York. A história real, que se passa na década de 1980, é sobre Jordan Belfort que fica rico após essas irregularidades e que levava uma vida de ostentação.
"A Stratton Oakmont Bussiness, pautada nos princípios éticos e morais basilares de sua constituição, informa aos seus clientes que nesta data, foi alvo de operação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme noticiado pela mídia local. No entanto, insta esclarecer, que as investigações se iniciaram por meio de denúncias especulatórias, sem fundamento e desprovidas de provas, com nítido caráter de prejudicar a credibilidade e imagem da empresa perante a sociedade. Mesmo assim, a empresa mantém sua confiança na justiça, razão pela qual vem colaborando com as investigações e prestando os devidos esclarecimentos as autoridades competentes, para provar sua integridade e a legalidade de todas as suas atividades no curso do inquérito investigativo, vez que suas atividades estão totalmente amparadas na legislação que rege a representação comercial de consócios devidamente registrados no Banco Central do Brasil. Por fim, a empresa reafirma o seu comprometimento com seus clientes e parceiros, e informa que suas atividades continuarão sendo desempenhadas normalmente e todos os contratos firmados mantém-se vigentes e válidos para todos os seus efeitos. Agradecemos a solidariedade e apoio de todos."
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