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Diante do bloqueio de rodovias estaduais e de um ramal ferroviário realizado por comunidades indígenas de Aracruz contrárias ao projeto de lei 490/2017, conhecido como Marco Temporal, federações e entidades do Espírito Santo alegam que o movimento está resultando em prejuízos econômicos milionários para o setor produtivo e também prejudicando a população de forma geral.
Em nota, o Fórum de Entidades e Federações do Espírito Santo (FEF) — que representa as federações das Indústrias, Comércio, Agricultura, Transportes e o Espírito Santo em Ação — repudiou as interdições nas rodovias ES 010, ES 257, ES 445 e ES 456, além de um ramal que integra a Estrada de Ferro Vitória a Minas a Aracruz.
Alegam ainda que os bloqueios continuam mesmo depois da Findes ter conseguido uma liminar na Justiça que determina o desbloqueio das rodovias e proíba paralisação de caminhões, carretas, ônibus e demais veículos.
O FEF disse reconhecer o direito à livre manifestação, mas se diz contrário a mobilizações que violem o direito de ir e vir de pessoas e veículos, trazendo prejuízos econômicos e sociais para o setor produtivo e para a população de uma forma geral.
"Os impactos são variados e imediatos, e comprometem, inclusive, a credibilidade e a imagem do nosso Estado. Por exemplo, empresas da área de logística florestal que atuam na cadeia de celulose têm um prejuízo de mais de R$ 500 mil por dia, considerando o que deixa de ser transportado em madeira. Na ponta, o resultado é uma redução da produção de celulose, gerando perdas diárias de R$ 22 milhões", diz a nota.
A entidade alega ainda que a interdição ocorre às vésperas de um feriado (Corpus Christi), quando a movimentação na rodovia cresce. "Como estimularemos o turismo se nossas estradas não estão livres para a circulação? Como vamos retomar o crescimento econômico se esbarramos rotineiramente em entraves desta natureza? Como nos manter como uma referência logística diante deste cenário?", questiona.
O repúdio à manifestação da forma como está sendo feita é reforçado pela Associação do Movimento Empresarial de Aracruz e Região (Amear). A associação é contrária a manifestações que impeçam o direito e ir e vir da população, uma vez que trazem prejuízos econômicos e sociais para a cidade, o setor produtivo e sociedade em geral.
Segundo a secretária-executiva da Amear, Bruna Devens Barcelos, os bloqueios dão acesso ao litoral do município onde estão localizadas empresas, como, por exemplo, da área de logística florestal, que atuam na cadeia de celulose, na área naval, impactando diretamente no setor produtivo, econômico e social, tendo em vista que a mão de obra (os colaboradores) se deslocam não só da sede do município, como da Grande Vitória, Linhares e outras regiões.
"Não só os trabalhadores dessas empresas, mas como de outros setores e os próprios moradores foram impactados com a restrição do direito de ir e vir, ocasionando transtornos no cotidiano de todos", afirma.
Comunidades indígenas bloqueiam três rodovias estaduais em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, desde a manhã da última quarta-feira (7), desde as 6 horas. De acordo com a Polícia Militar, as interdições ocorrem em intervalos de cerca de 30 minutos e, depois, os veículos são liberados para seguir viagem. Foi confirmado, também, que veículos de empresas da região não estão tendo permissão para passar.
As manifestações são contra o Projeto de Lei (PL) 490 do Marco Temporal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 31, e segue para o Senado. O PL determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
As aldeias estão mobilizadas e realizam protestos desde então. Naquele dia, o trânsito ficou fechado em três trechos de rodovias estaduais por aproximadamente 12 horas. Nos dias seguintes, a ES 010 permaneceu interditada, com a liberação para os veículos a cada 20 minutos.
Agora os olhos das comunidades indígenas estão voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde, nesta quarta-feira (7), começou a ser analisado um caso que pode ter impacto no tema de demarcação de territórios. O caso em análise é de disputa de terras em Santa Catarina, que pode ter repercussão geral e valer para outros semelhantes.
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