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Um produto altamente inflamável e explosivo, apontado como o possível causador da tragédia no Porto de Beirute, no Líbano, o nitrato de amônio (NH4NO3) também é usado e armazenado por indústrias instaladas no Espírito Santo. Há duas empresas autorizadas a manipular o material, segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), um dos órgãos responsáveis por dar as licenças em relação a esse agente.
Uma das companhias está localizada em Viana e trabalha com a fabricação de fertilizantes agrícolas. A outra utiliza o material na fabricação de explosivos, na zona rural de Cachoeiro de Itapemirim.
Apesar de chegar até as empresas por caminhões, ainda não está claro, no entanto, como que o nitrato de amônio entra no Estado, já que os principais terminais portuários da Região Metropolitana negam receber e armazenar a carga.
Com autorização apenas para descarregar esse tipo de mercadoria, o Porto de Vitória, por exemplo, não recebe navios com o composto desde 2017, segundo fontes ligadas a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
A importação desse material não é tão simples. Devido ao seu alto potencial de explosão, a compra é controlada pelo Exército. A corporação, aliás, define ainda as regras de transporte, manipulação e armazenamento, mas não esclareceu como é feito o transporte do produto dentro do Espírito Santo.
De acordo com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), das cinco fábricas de fertilizes licenciadas no Espírito Santo, apenas a de Viana utiliza o nitrato de amônio.
Já a indústria de explosivo de Cachoeiro de Itapemirim, segundo o Iema, foi devidamente licenciada, com apresentação de estudos ambiental e de análise de risco, verificando a distância de segurança em relação à área urbana e exigindo os procedimentos declarados nas Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQs).
No Espírito Santo, os terminais do Porto de Vitória podem realizar carga e descarga de nitrato de amônio. Embora tenham autorização para movimentar a carga, segundo o Iema, eles não têm permissão para armazenar esse tipo de produto.
A operação de receber e descarregar essa mercadoria não é muito comum nos portos capixabas. De acordo com fontes ligadas ao setor, a última remessa de NH4NO3 foi há três anos e quando chegou foi logo descarregada para os caminhões.
A Codesa, responsável pelo Porto de Vitória, informou que o local não tem permissão e, portanto, não armazena nitrato de amônio. "Todas as cargas operadas e armazenadas são fiscalizadas pela própria Codesa, Iema e Antaq e são respeitados todos os requisitos de segurança", disse por nota.
Segundo o Iema, o Porto de Tubarão tem autorização para estocar, além de carvão, minério e grãos, também fertilizantes. Mas a Vale, dona do complexo portuário, disse que o nitrato de amônio atualmente não é armazenado nem transportado no local.
O Portocel, controlado pela Suzano, empresa do ramo florestal que produz celulose em Aracruz, também informou que não opera com esse tipo de carga.
Em transmissão no YouTube, na noite desta quinta-feira (06), Daniel Vidal Pérez, chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Solos Rio de Janeiro, explicou que esses produtos chegam por via marítima - principalmente dos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e Paranaguá (PR), que são graneleiros - e distribuídos pelo país por terra.
As embarcações carregam até 30 mil toneladas do produto. Depois viaja dentro do Brasil em caminhões que podem levar até 40 toneladas. Cada parte desse processo deve passar por fiscalização.
O nitrato de amônio no Brasil é matéria-prima para um fertilizante usado na agricultura brasileira, principalmente no cultivo da cana-de-açúcar, de frutas e de hortaliças. Mas devido à toda a regulação, custos e perigo que envolvem esse produto, ele não é o adubo mais utilizado no agronegócio nacional, perde para a ureia.
O Brasil é um grande importador de fertilizantes. Compra de fora entre 50% e 65% do nitrogênio e 90% do potássio consumidos no mercado doméstico. Já o nitrato de amônio representa 3% do que o país utiliza em fertilizantes. Segundo levantamento feito pela consultora Stonex, a pedido do G1, o país importou 1,2 milhão de toneladas do composto em 2019.
Além disso, por causa do seu poder oxidante, ele também é um dos principais insumos da fabricação de explosivos comerciais destinados à mineração ou à construção civil.
A tragédia no Líbano, que dizimou toda a área portuária de Beirute e destruiu prédios próximos, matou centenas de pessoas e deixou pelo menos 4 mil feridos. No local da explosão havia 2,75 mil toneladas da substância.
(Vídeo mostra como era antes e como ficou depois o Porto de Beirute com a explosão)
O nitrato de amônio tem como fórmula química NH?NO?. Ele é feito a partir da combinação de gás de amônia com ácido nítrico líquido, feito de amônia. Normalmente, ele é produzido como pequenas pelotas porosas, ou prills.
O nitrato de amônio não queima sozinho, é preciso ter uma fonte combustora, como aconteceu em Beirute. Por outro lado, ele atua como uma fonte de oxigênio, o que pode acelerar a queima de outros materiais.
Apenas em temperaturas suficientemente altas o nitrato de amônio pode se decompor por si só. De acordo com especialistas, este processo cria gases, incluindo óxidos de nitrogênio e vapor de água. E é esta rápida liberação de gases que causa uma explosão, por isso seu uso na fabricação de explosivos.
De acordo com o Ministério da Agricultura, mais de 300 empresas fazem a mistura do nitrato para produzir fertilizantes no país. Mas, neste caso, a concentração do produto é menor e, dessa forma, tem baixo risco de explosão.
Em live nesta quinta-feira com a Embrapa, o vice-presidente de Vendas e Marketing da Yara Brasil, multinacional que tem uma unidade na Serra, Cleiton Vargas, disse que o agronegócio tem um crescimento de produtividade com uso continuo de nitratos. "Quando comparamos o uso de nitrato de cálcio e amônio versus a ureia, por exemplo, ele emite 20% menos gás carbônico. Os nitratos são chave para atingir uma produção mais sustentável", disse.
A principal característica do nitrato de amônio é a rápida absorção de nitrogênio por parte da planta. Isso ajuda na expansão das raízes e torna o plantio mais forte contra fatores climáticos, como a seca, por exemplo.
"Esse produto chega às mãos do produtor misturado com outras matérias-primas. Com isso ele tem um índice muito menor de periculosidade e é testado para saber qual a probabilidade de que ocorra algum tipo de acidente", explica Cleiton.
Por ser um um produto perigoso, o controle da chegada do nitrato de amônio no Brasil é feito pelo Exército. De acordo com a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Ministério da Defesa, o decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 aprovou o regulamento de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Com isso, atribuiu competência ao Comando do Exército também para regulamentar, autorizar e fiscalizar as atividades desenvolvidas com o nitrato de amônio.
"Para uma empresa exercer atividades com o nitrato de amônio, é necessário obter junto ao Exército um Certificado de Registro (CR), conforme critérios estabelecidos pela Portaria nº 56 Comando Logístico (Colog), de 5 de junho de 2017, além de seguir todas as orientações previstas na Portaria nº 147 Colog, de 21 de novembro de 2019", explicou o Ministério da Defesa, em nota.
Com relação ao armazenamento e à distância de segurança, o ministério destacou que toda empresa precisa seguir rigorosamente o previsto no Anexo H item 2.4, da Portaria 147/Colog, que visa mitigar os danos causados por eventual acidente.
"Por fim, cabe destacar que o Exército, por meio do Colog e da DFPC, cumpre sua missão institucional, realizando constantemente operações em conjunto com órgãos de segurança pública e outras agências, nos níveis federal, estadual e municipal, fiscalizando os produtos controlados, entre eles o nitrato de amônio, em beneficio da sociedade brasileira", informou o ministério.
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