min de leitura
A alteração no decreto originário sobre medidas que devem ser seguidas durante a quarentena de 14 dias estabelecida pelo governo do Estado, publicada neste sábado (20), traz, dentre as mudanças, a proibição da comercialização de roupas, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos nas lojas do comércio que estão funcionando como essenciais. Diante da mudança, estes estabelecimentos têm manifestado dúvidas sobre como proceder.
O decreto que traz a alteração é o de número 4842-R, que veda a venda dos itens em quaisquer dos estabelecimentos ligados à atividade agropecuária, farmácias, comércio atacadista, hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de produtos alimentícios.
Confira lista com todos os produtos vedados, que deverão ser retirados dos mostruários ou segregados dos demais produtos vendidos com o uso de fitas ou outros mecanismos de separação:
Apesar da apresentação de um rol de itens proibidos, supermercadistas e lojistas em geral têm afirmado que não está claro se os objetos de "utilidades domésticas", como liquidificadores, mixers, talheres, vasilhas de plástico estariam abarcados pelas vedações.
Para entender o que dizem os representantes do comércio, a reportagem obteve contato com José Lino Sepulcri, presidente, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), que manifestou indignação às novas medidas decretadas.
"Nós tomamos conhecimento pelas redes sociais e isso tudo deixou o empresariado pasmo. Naturalmente é uma medida altamente punitiva aos empresários, que estão protegidos pela lei com relação ao estabelecimentos essenciais e que agora estão sendo proibidos de vender um produto que já está nas prateleiras", afirmou.
Para o presidente, a atitude é incompreensível , "uma verdadeira aberração". "Estamos estarrecidos e amanhã (22) vamos consultar todo o empresariado para entender qual será a atitude com relação à medida agressiva. Quando tomamos conhecimento desse decreto, entendemos que é até difícil para o empresário mensurar qual produto pode vender. Os supermercados, por exemplo, têm milhares de itens. Na farmácia de fato só tem produtos farmacêuticos, mas para o comerciante que é protegido pela legislação que permite outros produtos, fica difícil entender o posicionamento do governo", desabafou.
Outro ponto que levantou polêmica para Sepulcri foi a falta de diálogo antes da imposição da medida. Para ele não é possível compreender o motivo para as novas imposições nem porque a rigorosidade para um segmento que tem autorização para funcionar. "Nós participamos de reuniões com o governo e isso não foi falado, de discriminar esse ou outro produto. Lamentamos profundamente a extensão da exigibilidade neste sentido", finalizou.
Também questionado sobre o novo decreto que amplia restrições aos estabelecimentos essenciais, o superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, afirmou que, por mais que os comerciantes desejem cooperar com o momento atual, algumas questões impactam o setor de forma negativa.
"São 14 dias de quarentena a princípio, mas não sabemos se isso vai ser suficiente para resolver toda a situação. A gente espera é que a vacina venha o mais rápido possível, não somos contra nada, mas há situações que devem ser melhor planejadas e às vezes as medidas vêm de uma hora para a outra", disse.
Para ele, mais restrições quanto aos itens comercializados não parece ser a solução. "O consumidor circula e com mais itens disponíveis seria até uma forma dos clientes se dispersarem mais. Minha preocupação é de esses 14 dias se dilatarem. A comunidade científica olha com razão para a saúde, mas o outro lado econômico gera problemas de toda ordem também. Cada cidadão deve cooperar, mas as autoridades devem olhar para isso", acrescentou.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foi acionada sobre a queixa do setor. Assim que houver uma resposta, esta matéria será atualizada quando houver resposta.
Além das restrições quanto aos itens que poderão ser comercializados nos estabelecimentos, o novo decreto também prevê a proibição do uso de cadeiras de praia e guarda-sóis pelos munícipes.
No decreto originário constava, sobre as praias, a proibição do comércio de ambulantes, a prestação de serviços e a instalação de barracas de praia pelos munícipes, mas não havia definição que impedisse a instalação das cadeiras e guarda-sóis.
No tocante às reuniões, com o novo decreto houve a substituição da vedação às "reuniões com 3 (três) ou mais pessoas, excetuadas as pertencentes ao mesmo núcleo familiar, incluindo quaisquer tipos de eventos sociais" pelo termo "número elevado de pessoas", em aberto.
A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com a Covid-19 em hospitais públicos chegou a 93,23% neste sábado (20). O volume de internações é um dos indicadores que mostra o acirramento da pandemia do novo coronavírus no Espírito Santo.
Na última terça-feira (16), quando a taxa de ocupação alcançou o limite de 91% – nível que serve de gatilho para medidas do risco extremo - o governador Renato Casagrande anunciou um conjunto de medidas restritivas que começaram a ser adotadas desde quinta-feira (18) em todo o Estado, no formato de uma quarentena de 14 dias.
O objetivo é conter o avanço do contágio pelo novo coronavírus e reduzir a pressão sobre o sistema de saúde público e o privado. Ainda assim, a demanda por leitos de UTI continua elevada, como informou o governador em suas redes sociais. Ele destacou que em 20 dias foram criados 79 novos leitos de UTI, mas no mesmo período foram internados 205 pacientes.
Para tentar evitar o colapso do sistema de saúde, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) antecipou o cronograma de entrega dos 158 leitos de UTI que havia sido anunciado no início de março. A expectativa é que o Estado chegue ao total de 900 leitos intensivos exclusivos para a pandemia no começo de abril.
Só nos últimos dois dias, foram abertos 28 leitos intensivos, distribuídos em Cachoeiro de Itapemirim (13) e Serra (15). Nas semanas anteriores, outros 32 já tinham sido entregues, em Vitória (dez) e São José do Calçado (22).
Na última quarta-feira (17), o secretário Nésio Fernandes destacou a importância de a sociedade adotar as medidas de distanciamento social: se possível, sair apenas se estritamente necessário, sempre usar máscara, evitar aglomerações e higienizar as mãos.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
