O histórico acordo de redução de cerca de 10% da oferta global de petróleo, assinado no domingo (12), não apresentou efeitos imediatos nos preços da commodity nem deve aliviar a queda de arrecadação no Estado por enquanto. Mesmo com o fim da "guerra" nos preços acordado entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Estados Unidos, Rússia e outras nações aliadas, o Espírito Santo ainda estima, pela cotação atual do barril e cortes na produção, perder R$ 1,3 bilhão em royalties.

A queda na demanda global por energia em função da crise econômica do coronavírus e as incertezas sobre a duração da pandemia e da recessão que ela deve causar faz o mercado crer que os cortes prometidos não serão suficientes para recuperar a cotação do barril de petróleo anterior, na casa dos US$ 60. 

A expectativa de especialistas é que, com esse primeiro corte na oferta global de petróleo,  o preço do barril não deve avançar pouco mas ainda ficando longe de se recuperar totalmente das perdas recentes. 

Por isso, as projeções de perdas na arrecadação pública de royalties e participações especiais no Espírito Santo ainda estão mantidas segundo o secretário de Estado da Fazenda, Rogélio Pegoretti.

O fim da chamada "guerra de preços" foi praticamente uma exigência do cenário econômico atual: em pleno momento de queda brusca na demanda por conta da pandemia, Rússia e Arábia Saudita vinham competindo para aumentar a participação no mercado e acabavam assim aumentando a oferta de petróleo no mundo, o que fez os preços despencarem ainda mais. O preço do barril Brent (referência internacional) chegou a beirar US$ 20.

O grupo, conhecido como Opep+, acordou a redução da produção global em 9,7 milhões de barris por dia em maio e junho. Trata-se do maior corte na produção de petróleo de todos os tempos. Os países também acordaram que continuarão diminuindo gradualmente os freios à oferta da commodity por dois anos até abril de 2022.

O Brasil não assinou o tratado por não fazer parte do grupo e com o argumento de não controlar as empresas que atuam no país. A Opep+ também disse que queria que produtores de fora do grupo, como Estados Unidos, Canadá, Brasil e Noruega, cortassem mais 5% da produção ou 5 milhões de barris por dia.

Por aqui, as próprias petroleiras já têm tomado atitudes assim diante da queda na demanda e dos preços baixos. A Petrobras já anunciou que reduziu sua produção em 200 mil barris por dia no país, o que representa 20% do total das exportações de petróleo do Brasil.

Após o acordo, o preço do barril de Brent subiu acentuadamente na reabertura dos mercados na segunda, mas logo inverteu seus ganhos, ficando estável durante a maior parte do dia, chegando a US$ 32 o barril, diante das dúvidas se o pacto será suficiente para aumentar os preços muito além em curto prazo e do temor que uma recessão profunda reduza ainda mais a demanda por petróleo. Nesta terça, o Brent voltou a ser cotado abaixo dos US$ 30.

Para o coordenador do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás da Findes, Durval Vieira de Freitas, o acordo pode refletir numa melhoria leve dos preços do barril, reduzindo assim um cenário de perdas ainda pior na arrecadação do Estado com royalties e participações especiais, já que o Brent chegou na casa dos US$ 22.

Já o secretário da Fazenda lembra que como a projeção de arrecadação com recursos do petróleo neste ano foi feita levando em conta a cotação do barril a US$ 60, as perdas ainda serão significativas e na ordem de R$ 1,3 bilhão para este ano.

“A gente estimou a arrecadação com royalties e participações especiais neste ano considerando um preço médio de US$ 60 o barril, então a projeção de queda de arrecadação está mantida. Temos esperança de que novas negociações sejam feitas para o preço voltar aos patamares anteriores, porque o mercado entendeu esse corte como insuficiente diante do tamanho na queda da demanda”, disse Rogélio Pegoretti.