Criada em 2008 para oficializar e oferecer garantias a trabalhadores que atuavam na informalidade, a condição de microempreendedor individual (MEI) tem crescido nos últimos anos e já corresponde à maioria das empresas existentes no Espírito Santo. Hoje, são 316.026 MEIs ativos no Estado, o que representa 63% dos CNPJs capixabas. 

A padaria perto da sua casa, o salão de beleza ou barbearia que frequenta, ou aquela loja de acessórios próxima do seu trabalho. Esses são alguns dos pequenos negócios que fazem parte do dia a dia dos capixabas, movimentam a economia e geram emprego. No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae-ES) aponta os setores com mais empreendedores e também os desafios para os próximos anos.

O setor de serviços é aquele em os MEIs são maioria, com 155.977 microempreendedores individuais, seguido do comércio, com 91.114 registros. No ranking com mais CNPJs estão empresas varejistas de artigos do vestuário e acessórios, seguido de atividades de cabeleireiro, manicure e pedicure. Entre as ocupações com mais empresas individuais estão, ainda, promoção de vendas e fornecimento de alimentos preparados principalmente para consumo domiciliar.

Dados do DataSebrae apontam que, além dos 316.026 MEIs no Estado, ainda há 128.376 microempresas e 23.777 estão classificadas como empresas de pequeno porte. As médias e grandes somam 28.560.

O superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo, destaca que nos últimos anos observou um crescimento ainda maior no número de pessoas atuando como MEI. "Da pandemia para cá, observamos um crescimento ainda maior. Várias pessoas perderam o emprego na pandemia e tiveram no MEI uma alternativa de formalizar o negócio."

Entre os desafios pontuados por Rigo para os MEIs nos próximos anos, está a discussão que corre no Congresso Nacional para aumentar o limite do faturamento de R$ 81 mil ao ano para R$ 141 mil, bem como acesso ao crédito e ampliar as possibilidades de capacitação.

"Com o aumento do limite do faturamento, o modelo vai se tornar mais atrativo, por isso é importante o avanço. Não podemos deixar de falar sobre o acesso ao crédito que continua sendo um desafio para MEIs e pequenos negócios. E ainda há a necessidade deles se capacitarem para ter uma chance de sobrevivência maior no mercado", frisa.

Um levantamento feito pelo IBGE com dados de 2021 apontou que dos microempreendedores registrados à época, 87,3% não possuíam nível superior. E no Espírito Santo 37,2% deles exerciam suas atividades na própria residência. Considerando as atividades econômicas, educação; informação e comunicação; e transporte, armazenagem e correio apresentaram o maior quantitativo de MEIs que declararam exercer atividade na sua residência. Pelo menos 45 a cada 100 empreendedores nessas atividades possivelmente trabalhavam na própria casa.

Em 2021, havia 335,2 mil MEIs, equivalente a 74,5% do total de empresas e outras organizações e 24,9% do total de ocupados, já incluindo os microempreendedores. O Espírito Santo era o segundo Estado com a maior proporção de MEI em relação ao total de ocupados formais, atrás apenas do Rio de Janeiro (26%).