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Com o esgotamento dos recursos minerais terrestres e um mercado com crescente demanda por metais e minerais, a exploração dos recursos do fundo do mar tem se mostrado cada vez mais uma alternativa promissora.
Por lá, podem ser encontrados recursos para produtos tecnológicos que terão demanda cada vez maior, como baterias e também base para fertilizantes, entre outros, além da já consolidada produção de petróleo.
E, nessa nova corrida para buscar recursos minerais no fundo no mar, o Espírito Santo tem destaque nacional, com 287 processos ativos para exploração. Em seguida aparecem Bahia e Maranhão, com 126 e 85, respectivamente. No total, são 834 processos no país.
O Espírito Santo também lidera em número de áreas autorizadas para exploração no Brasil. São 203 processos autorizados para pesquisa no litoral capixaba de um total de 525 no país. Dois estão autorizados a lavrar, de 15 no país, de acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Mas quais são os recursos mais procurados? Segundo informações da ANM, a principal substância dentre os processos ativos no Espírito Santo é o fosfato, com 49% dos pedidos, mas também há outras requisitadas:
As substâncias são destinadas para uso industrial, como fertilizantes, fabricação de cal e construção civil.
Mesmo liderando os processos de pesquisa, no Espírito Santo há apenas uma empresa com concessão autorizada para retirada de materiais do fundo do mar, de acordo com o Ministério das Minas e Energia (MME). A autorização é para mineração do calcário conchífero e a sua proposta é para uso agrícola, após seu processamento.
O professor Alex Bastos, do Departamento de Oceanografia e Ecologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), explica que para começar a explorar os recursos no fundo do mar é necessário entrar com um pedido de pesquisa em determinada área na jazida definida, o que normalmente vai sendo renovado.
Ele citou que o principal material retirado atualmente é a areia, normalmente usada para engordamento de praias. Existem outros tipos de depósitos no fundo do mar chamados de granulados associados à concha ou fragmento de algas calcárias. "Esses fragmentos são usados principalmente para correção do solo, no caso do fosfato, como fertilizante. As conchas são destinadas para indústria do cimento", explica.
O professor detalha que a lavra dos granulados é feita em área onde não há mais algas vivas. E esses sedimentos são ricos em minerais. No Espírito Santo, segundo ele, as regiões mais ricas desses materiais ficam entre Marataízes e Aracruz.
A extração mineral no mar ainda se concentra em pequenas profundidades, até 150 metros, e é feita próxima à costa. No Espírito Santo, os processos de concessão de lavra são de 27 km da costa. Na Bahia, a distância máxima é 10 km da costa, na Bahia e no Maranhão de cerca de 40 km.
E para retirar os materiais normalmente autorizados, como areias, bioclastos marinhos, minérios de fosfato, conchas calcárias, calcários conchíferos, os equipamentos utilizados são dragas para sucção e/ou navios de pequenos portes, usados também para transporte até o território. Em grandes profundidades, o custo ainda é considerado alto, segundo o ANM.
Em águas mais profundas há processos de pesquisa de metais que são importantes para a transição energética, como manganês, ferro e titânio. Mas a extração deles envolve profundidade e distância de costa, o que torna a extração mais onerosa e com necessidade de investimentos maiores.
“Na região da Elevação do Rio Grande, incorporada à jurisdição brasileira em 2018, existe um potencial para cobalto, terras raras, manganês, fosfato. Trata-se de uma área de cerca de 2.400 metros de profundidade, na qual não se tem expectativa de extração e de investimentos, em curto espaço de tempo, dado às altas tecnologias e investimentos envolvidos”, explicou o ministério.
Em outras regiões de mar profundo há, ainda, a presença de nódulos polimetálicos, que também estão em fase muito inicial de estudos e de pesquisa e que demandam altas tecnologias e investimentos. Até o momento, não se vislumbra expectativa de extração em águas profundas em curto e médio prazo. Para o MME, são entendidos como recursos minerais para o futuro.
Segundo o professor Alex Bastos, para a retirada de materiais dessas crostas em ambientes mais profundos têm sido testados equipamentos com a capacidade de raspar as crostas e sugar os materiais, levando para a embarcação na superfície por meio de dutos.
“É preciso entender melhor o impacto que isso vai causar no fundo oceânico. Hoje tem vários trabalhos para tentar viabilizar e para tentar entender o impacto ambiental e evitar maiores impactos”, afirma.
Sobre o crescimento da atividade para os próximos anos, o Ministério de Minas e Energia avalia que os custos destas atividades de mineração em mar são altos e dependem de mercado próximos (construção civil, agricultura). Há uma necessidade de crescimento desses mercados para o crescimento da mineração, nas regiões produtoras ou potenciais.
A atividade de mineração em mar pode, além de trazer turbulência e turbidez nas águas, trazer consigo a possibilidade de causar algum tipo de impacto na comunidade biológica existente nas águas do entorno das atividades, na avaliação do Ministério das Minas e Energia.
"É por isso que essas atividades necessitam, para outorga e operação, de estudos ambientais, oceanográficos, etc, para um licenciamento ambiental consistente. Atualmente, como a extração se dá em materiais inconsolidados, esses impactos são menores", afirma o órgão.
Com potencial para exploração de diversas atividades, o ambiente marinho começou a ser organizado, explicou o professor Alex Bastos. Ele cita o exemplo da costa do Espírito Santo, com área de exploração de algas calcárias para fertilizantes, região no Sul propícia para a energia eólica no mar, áreas de exploração de óleo e gás, ao mesmo tempo que conta com áreas portuárias, pesca e quem utiliza o litoral por lazer.
"São várias atividades na região marinha que precisam ser planejadas, por isso é preciso um zoneamento dessas ações e isso tudo tem que ter uma avaliação sobre o impacto ambiental, para que seja tudo o mais sustentável possível", ressalta.
Segundo detalha o MME, em áreas sob jurisdição nacional — no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva (ZEE) — a competência da regulação é atribuída à ANM (minerária) e Ibama (ambiental). A Marinha do Brasil também tem competência relativa às questões referentes ao tráfego e segurança marítima das embarcações.
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