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ES mantém ICMS da gasolina congelado e prevê deixar de arrecadar R$ 240 milhões

ES mantém ICMS da gasolina congelado e prevê deixar de arrecadar R$ 240 milhões

Apesar do preço dos combustíveis ter subido, Estado vai manter por mais 90 dias a base de cálculo do imposto que vem sendo usada desde setembro de 2021, evitando um aumento ainda maior; entenda

Publicado em 25 de março de 2022 às 14:54

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Os Estados aprovaram a prorrogação do congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por mais 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, nos postos de gasolina. Com isso, o Espírito Santo, que já adota a medida desde setembro de 2021, estima perder R$ 240 milhões em arrecadação até o final de junho.

A nova prorrogação, à qual o Estado já se disse favorável, abrange a gasolina, o etanol e o gás de cozinha, enquanto a cobrança sobre o diesel será modificada em outro processo, por consequência de lei já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) neste mês, que zera as alíquotas de PIS/Cofins (impostos federais) sobre diesel e gás até o fim de 2022, além de modificar o ICMS.

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