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O Espírito Santo precisará dobrar o valor investido anualmente em saneamento básico para conseguir fornecer água potável e esgoto tratado para toda a população até 2033. A informação faz parte de um estudo feito pela GO Associados a pedido da ONG Trata Brasil.
O novo marco legal do saneamento, sancionado pelo governo federal em julho deste ano, determina que Estados e municípios providenciem a universalização do serviço nos próximos treze anos.
Segundo o levantamento, 88% da população capixaba têm acesso à água e 55% à rede de esgoto (dados de 2018). Os pesquisadores analisaram o valor médio investido pelo poder público e privado - incluindo a Cesan, governo estadual, sistemas autônomos municipais, PPPs e concessão - entre os anos de 2014 e 2018 e fizeram uma projeção do quanto custaria atender a pelo menos 90% dos moradores do Estado até 2033.
Os resultados mostram que, no período analisado, os provedores desse serviço investiram, em média, R$ 288 milhões por ano (em preços corrigidos para 2018). Contudo, eles estimam que seriam necessários mais R$ 20 bilhões para universalizar o saneamento, o que equivale a R$ 699 milhões anuais durante 15 anos (entre 2019 e 2033).
Os dados utilizados no estudo são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), do governo federal, que é defasado em dois anos. Por isso, não são contabilizados os anos de 2019 e 2020 na análise.
Embora o Espírito Santo precise dobrar o investimento em saneamento para alcançar a meta, ele figura entre as unidades da federação com melhor desempenho nesse setor.
O Amapá, por exemplo, precisa investir 18 vezes mais nos próximo anos do que fez anteriormente. Goiás e Bahia, precisam triplicar o valor. Minas Gerais e Rio de Janeiro estão em um patamar próximo ao do Espírito Santo.
Já São Paulo, Paraná e o Distrito Federal, obterão a universalização no prazo previsto pela lei mesmo se mantiverem os patamares atuais de investimento.
Dos 78 municípios do Estado, 53 são atendidos pela Cesan. Desses, três têm contratos de Parceria Público-Privada (PPP) com a mesma empresa, a Aegea Saneamento. Na Serra, a parceria ocorre desde 2015 e em Vila Velha, desde 2017. Em Cariacica, o leilão foi concluído este ano.
Já nos outros 25 municípios, a gestão do serviço de água e esgoto é feita pela própria prefeitura. A exceção é Cachoeiro de Itapemirim, onde o saneamento já é concedido a uma empresa privada.
O marco legal do setor determinou que essas cidades que ainda não têm contratos precisam conceder ou privatizar os serviços de água e esgoto ou poderão perder preferência na obtenção de recursos federais.
Para que municípios menores sejam atrativos aos investidores, a lei prevê que eles sejam organizados em blocos, que combinem cidades grandes e pequenas, e leiloados em conjunto. Os integrantes de cada bloco serão determinados pelo governo do Estado no prazo de um ano após a publicação da lei. Caso o ente estadual não faça a escolha, ela será determinada pelo governo federal. A adesão por parte do município, contudo, é voluntária.
O governador Renato Casagrande já confirmou que pretende unir cidades do litoral Sul do Estado como Guarapari, Anchieta e Piúma (operadas pela Cesan) com Marataízes e Itapemirim (que hoje têm o serviço comandado por autarquias municipais) em um bloco que vai à leilão.
A disputa deverá ser aberta para participação de empresas públicas e privadas. Para o governador, a expectativa é que a PPP do Sul capixaba se viabilize em cerca de dois anos.
Em nota, a Cesan afirmou que investiu R$ 245,2 milhões em 2019 e deve fechar mais R$ 250 milhões em 2020. A companhia garantiu que alcançará a cobertura de 90% em todas as cidades onde atua até 2033, prazo previsto em lei.
A aplicação dos recursos próprios mais os contratados junto o Banco do Nordeste, Caixa, BNDES, Banco Mundial, OGU, Funasa, Recursos do Tesouro Estadual (lucro reinvestido), totalizam um montante na ordem de R$ 2,5 bilhões para os próximos cinco anos, que elevarão a cobertura de 69% (set/2020) para 85% em dez/2025. Até 2030, alcançaremos a cobertura de 90%, considerado universalizado pelo novo marco do setor. Destaca-se ainda, a ampla capacidade de endividamento da companhia que permite, se necessário, a captação de recursos complementares para alavancar investimentos que assegurem o alcance da universalização, diz a nota (veja na íntegra embaixo).
O Governo do Espírito Santo, por meio da Cesan Companhia Espírito-Santense de Saneamento investiu R$ 245,2 milhões em 2019 e deve fechar mais R$ 250 milhões em 2020, totalizando cerca de R$ 500 milhões em dois anos, no aumento de infraestrutura e na qualidade dos serviços prestados nos 52 municípios onde está presente.
O maior plano ambiental do Estado, o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, que vai beneficiar cerca de 1,7 milhão de habitantes, foi reestruturado e alavancado no ano passado, garantindo o financiamento junto ao Banco Mundial (Bird) de US$ 323 milhões em obras estruturantes de saneamento básico, ratificando o compromisso do Governo do Espírito Santo com o desenvolvimento social, ambiental e de saúde pública com a população capixaba.
Outro passo importante foi a assinatura dos contratos na modalidade Turnkey para as obras dos sistemas de esgotamento sanitário em 23 bairros de Cariacica e Viana, municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), onde serão aplicados R$ 180 milhões.
As obras já foram iniciadas. Dessa forma, associadas às Parcerias Públicos-Privadas em andamento nos dois municípios mais populosos do estado, Serra desde 2015, Vila Velha desde 2017 e agora, a recém licitada PPP para Cariacica, temos um cenário favorável e real a universalização antes 2033, como prevê a legislação vigente.
A aplicação dos recursos próprios mais os contratados junto o Banco do Nordeste, CAIXA, BNDES, Banco Mundial, OGU, Funasa, Recursos do Tesouro Estadual (lucro reinvestido), totalizam um montante na ordem de R$ 2,5 bilhões para os próximos cinco anos, que elevarão a cobertura de 69% (set/2020) para 85% em dez/2025.
Até 2030, alcançaremos a cobertura de 90%, considerado universalizado pelo novo marco do setor. Destaca-se ainda, a ampla capacidade de endividamento da companhia que permite, se necessário, a captação de recursos complementares para alavancar investimentos que assegurem o alcance da universalização.
É possível afirmar que o Espírito Santo está, na prática, priorizando o saneamento e a transformação efetiva da realidade de mais de 2,7 milhões de capixabas que estão nas 53 cidades atendidas pela companhia. A partir deste ano, a empresa assumiu a prestação de serviços da Orla de Aracruz, balneário da região norte do Estado.
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