ES quer firmar PPPs para obras de reforma e manutenção de rodovias

Crédito internacional solicitado pelo governo estadual deve garantir melhorias em estradas na Região Sul, incrementando o potencial econômico local

A malha rodoviária da Região Sul do Espírito Santo pode receber melhorias de sinalização, drenagem, iluminação e limpeza nos próximos anos, após a autorização para que o governo do Estado faça um empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O montante solicitado de US$ 162,4 milhões (equivalente a R$ 908,6 milhões) tem previsão de ser liberado aos cofres capixabas no primeiro semestre de 2025.

Com o recurso, o Estado pode contar com parcerias público-privadas (PPP) para melhorias no tráfego em cerca de 180 quilômetros de rodovias da região que, além do setor agrícola, sedia polos industriais de celulose e granito. Álvaro Duboc, secretário de Estado de Economia e Planejamento, explicou à reportagem de A Gazeta que, além de manutenção, há expectativa de duplicação de alguns trechos.

“O projeto é embrionário, mas estamos estruturando uma modelagem em que a empresa contratada não só vai realizar a recuperação de um trecho rodoviário, mas também será responsável pela manutenção durante um período de até 25 anos”, detalha o secretário.

Com a iniciativa, é esperado que seja garantida a conservação contínua das rodovias, que não têm previsão de inclusão de praças de pedágio aos motoristas e motociclistas.

Quais são as vias?

Segundo o projeto do governo do Estado, nove rodovias estaduais podem ser contempladas no âmbito das parcerias público-privadas, são elas: ES 375, ES 487, ES 164, ES 166, ES 482, ES 488, ES 489, ES 490 e ES 496. Além destas vias, outros 246 quilômetros de estradas poderão contar com obras de sinalização, manutenção e drenagem a cargo do Estado. 

De acordo com Paulo Baraona, presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), todo o Estado pode ser beneficiado com as melhorias estruturais e a possibilidade de ampliação das rodovias da Região Sul com as parcerias entre setor público e privado.

“Para efeito de comparação, podemos observar estradas da Europa e dos Estados Unidos, onde a maioria delas é fruto de PPP. Quando uma rodovia é feita com boa qualidade e com um projeto moderno, naturalmente gera desenvolvimento no seu entorno”, explica Baraona.

Para além do desenvolvimento viário, o pacote de intervenções ainda pode gerar impactos na geração de empregos, pontua o presidente da Findes.

O empréstimo e as obras

Na quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei 509/2024, enviado pelo governo do Estado, liberando o pedido de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Antes do valor chegar aos cofres do Estado, a solicitação de empréstimo deve passar por aprovação do Senado Federal.

Segundo o projeto do Programa Brasileiro de Gestão de Ativos Rodoviários Proativo, Inclusivo, Seguro e Resiliente do Espírito Santo (Proativa-ES), os valores podem ser utilizados em três lotes de rodovias para “obras de recuperação funcional”, além do grupo de estradas que pode contar com as parcerias-público privadas (PPP), cobrindo cerca de 426 quilômetros de rodovias.

• O primeiro lote cobre cerca de 92 quilômetros e contempla melhorias em sinalização, iluminação, drenagem e limpeza em trechos da ES 080, ES 261 e ES 264, vias que ligam a Grande Vitória a cidades da Região Serrana e dos Imigrantes.
  
  
• Já no segundo lote, apontado para 95 quilômetros de estradas, as obras são esperadas em trechos da ES 185 e da ES 190, rodovias na Região do Caparaó Capixaba, passando por cidades como Dores do Rio Preto, Ibitirama e Iúna, melhorando os acessos para a BR 262 com sentido a Minas Gerais e demais regiões capixabas.
  
  
• Por sua vez, o terceiro lote deve contar com 59 quilômetros de obras no litoral capixaba, em trechos da ES 060, conhecida como Rodovia do Sol, e da ES 375, próximo a Piúma.
  

Construção de contornos rodoviários

O projeto também prevê a construção de pelo menos quatro contornos rodoviários para desafogar o trânsito na entrada de cidades como Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Santa Leopoldina e Domingos Martins.

Os projetos de Santa Teresa e Santa Leopoldina, segundo a secretaria de Economia e Planejamento, já estão adiantados e dependem apenas da chegada dos recursos para que o planejamento para as obras seja iniciado de forma efetiva.

A expectativa é de que, em Santa Teresa, o contorno seja uma ligação entre a ES 261 e a ES 368, passando às margens do bairro Vila Nova. Já em Santa Leopoldina, a via deve ter uma entrada na ES 080, cruzar a ES 264 e voltar a se conectar com a mesma rodovia no sentido do Parque do Vale da Lua após contornar a cidade.

Já em relação aos projetos de Santa Maria de Jetibá e Domingos Martins, os trechos ainda precisam de mais estudos viários. Entretanto, o esboço mostra que, em Santa Maria, o contorno deve ter um acesso próximo ao entroncamento da ES 264 com a ES 368, se conectando com a ES 355, que vai em direção a Santa Teresa e Itarana. Na região de Domingos Martins, o contorno deve se conectar da BR 262 até a ES 465, sendo uma nova opção de rota para desafogar o alto fluxo de veículos na região turística.

Pagamento do empréstimo

Após a chegada dos valores, se aprovada a operação pelo Senado, o Espírito Santo vai ter uma carência estimada de três a cinco anos para início do pagamento, que deve ter uma taxa de juros em torno de 6% ao ano (a.a.).

“As operações de crédito e cooperação com organismos internacionais são processos técnicos e criteriosos. [...] O Espírito Santo tem nota A em Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios desde 2012 e possui uma gestão reconhecida nacionalmente, o que pode nos garantir uma baixa taxa de juros”, explicou Álvaro Duboc.

Segundo o secretário, a parceria com o BIRD garante ao Estado não somente recursos financeiros, mas também tecnologia e metodologias inovadoras para a gestão do crédito.

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