Esperar pelo “choque de energia barata” da Nova Lei do Gás, do governo federal, não está nos planos do executivo estadual. O governo do Espírito Santo anunciou nesta quinta-feira (26) que quer reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural.

O percentual ainda não está definido, pois o projeto ainda está em fase inicial. Entretanto, a medida pode colocar o Estado alguns passos mais perto da atração de investimentos e criação de empregos decorrente das atividades do setor.

Foi o que explicou à reportagem de A Gazeta o subsecretário da Receita Estadual, Luiz Claudio Nogueira de Souza, após o lançamento do Plano Espírito Santo - Convivência Consciente, o programa de retomada da economia capixaba que prevê mais de R$ 32 bilhões em investimentos e a criação de 100 mil vagas de emprego em projetos iniciados até 2022.

O plano conta com sete eixos estruturais, incluindo o de medidas tributárias, que contempla a redução do ICMS para o gás natural, entre outras frentes. As medidas também englobam a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que beneficia empresas exportadoras; bem como as alterações na legislação do Repetro e a redução de ICMS do bunker para cabotagem – estas já anunciadas pelo governo do Estado anteriormente.

“A redução do ICMS para o gás natural, particularmente, é nova. É algo que estávamos estudando há algum tempo, para tornar o Estado mais competitivo em relação aos seus vizinhos. A ideia é que, por meio de uma política ampla de redução do imposto, consigamos atrair investimentos de empresas que utilizam o gás natural como fonte de energia”, explicou o subsecretário.

Empresas de cerâmica, vidro, siderurgia, petroquímica, entre outras, tendem a ser as mais beneficiadas e atraídas para o Estado. A redução do tributo poderia ajudar a viabilizar inclusive a planta de HBI da Vale, em Anchieta, no Sul capixaba.

Há anos a mineradora tem interesse em tocar o projeto, mas o elevado custo do gás natural no país trava o investimento. No Brasil, o preço desse combustível chega a ser três vezes superior do que o negociado internacionalmente.

A previsão era de que novos investimentos pudessem sair do papel com o barateamento do insumo, prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Entretanto, a nova lei do gás está travada no Congresso, aguardando a análise do Senado.

Além de atrair novas empresas ou mesmo possibilitar a expansão das atividades industriais, o projeto em estudo pelo governo estadual também visa interiorizar o uso do gás, incentivando a troca do óleo pela fonte de energia limpa.

“São os eixos que estamos estudando. A ideia é usar uma fonte energética menos poluente e incentivar o consumo. Hoje, nós produzimos mais gás do que consumimos no Estado.”