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A ES Gás, nova concessionária de distribuição de gás natural no Espírito Santo, começa a operar oficialmente neste sábado (1º) e já tem empresas interessadas em vender o combustível para a nova companhia do Estado.
A empresa divulgou uma chamada pública no último dia 22 de julho para aquisição de gás natural, com o objetivo de obter menores custos e as melhores condições de mercado. O procedimento é previsto no contrato de concessão da companhia e permite a participação de fornecedores nacionais ou internacionais.
A chamada pública é o primeiro passo para que empresas manifestem interesse em fornecer o gás para concessionária. Embora o prazo de manifestação esteja marcado para iniciar em setembro, já há interesse de empresas em nos oferecer a matéria-prima. Algumas delas já entraram em contato conosco, mas ainda é cedo para dizer quais são. Já posso adiantar que são grandes companhias de atuação no Brasil e no exterior, ressaltou o diretor-presidente da ES Gás, Heber Resende.
De acordo com informações da ES Gás, a chamada pública prevê a contratação de gás natural a partir de 1º de janeiro de 2021 e envolve o fornecimento da molécula de gás e seu transporte ao custo mais competitivo possível. Primeiramente, o atendimento será feito do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, e depois, em um segundo momento, no decorrer de 2022.
O chamamento público tem como objetivo identificar potenciais supridores de gás natural e garantir a competitividade dos preços.
O executivo salienta que a expectativa é de que quanto mais ofertantes tiver, melhor será o resultado para quem está adquirindo o produto. Esperamos criar condições para ter o máximo de competitividade disponível no mercado, ressalta.
Resende lembra que o governo estadual destravou alguns pontos com o contrato de concessão do serviço de distribuição de gás, mas ainda existem alguns pontos que precisam ser agilizados para que os trabalhos sejam viabilizados.
Um deles é a aprovação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para a validação do contrato de concessão. Durante evento organizado pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás), em conjunto com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e o Fórum Capixaba de Petróleo e Gás (FCP&C), realizado nesta sexta-feira (31), o governador Renato Casagrande informou que deve enviar o documento para apreciação dos deputados já na próxima semana.
Desta forma, haverá mais segurança jurídica para os fornecedores executarem os trabalhos, garante Resende.
O presidente da ES Gás lembra que, em nível nacional, há outras questões que precisam ser resolvidas para o fornecimento do combustível em todo o país, como é o caso do transporte do produto.
A lei do gás, como é chamada, está tramitando em regime de urgência no Congresso Nacional. A legislação precisa ser aprovada para que o mercado de gás seja competitivo por todos os lados. Não adianta uma lei estadual, se não houver autorização para a implantação de dutos. Nesse momento, tudo é importante para o Espírito Santo atrair os fornecedores, avalia.
Com a concessão da ES Gás em operacionar o fornecimento do combustível no Estado, o preço final do produto deve chegar ao consumidor menor do que os praticados hoje no mercado.
Resende explica que o valor da tarifa será calculado pelo preço da molécula, a parcela de transporte, a margem de distribuição e os impostos federais e estaduais.
Por enquanto, é difícil falar de quanto será a queda de preço. Primeiramente, precisamos abrir as propostas apresentadas na chamada pública, para depois verificar o nível de oferecimento de gás e, assim, identificar o que será repassado para o cliente, afirma.
Durante webinário realizado na manhã desta sexta-feira (31), organizado pela ES Gás, em conjunto com a Findes e o Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, os participantes destacaram as potencialidades do mercado de gás como indutor do desenvolvimento e a moderna concessão de distribuição do insumo no Espírito Santo.
Durante o evento, o governador Renato Casagrande ressaltou que as ações desenvolvidas sinalizam positivamente aos investidores sobre as potencialidades do Espírito Santo em proporcionar um ambiente propício de negócios.
O Espírito Santo tem uma localização privilegiada, pois temos uma boa conexão com as demais regiões do país. Temos ótima formação de mão de obra qualificada, nossas empresas têm expertise no tema e os especialistas que temos na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) são os melhores do País. Fizemos o contrato da ES Gás dentro do novo marco regulatório e queremos dar um sinal para os investidores, mostrando que o Espírito Santo está preparado para entrar como o primeiro nessa fase do uso do gás como energia de transição, gerando o bem-estar e prosperidade, disse o chefe do Executivo estadual.
A diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Symone Araújo, destacou que o Espírito Santo tem um grande potencial para retomar o crescimento da indústria e, consequentemente, dos investimentos e de emprego e renda, ao oferecer um mercado de gás mais competitivo.
O Espírito Santo consegue olhar para o futuro e se preparar para o melhor cenário. Reconhece o seu papel na distribuição do gás e já prepara um contrato moderno, alinhado às melhores práticas regulatórias, apontou.
Symone salientou que o Estado tem 9% das reservas de gás. Conexões importantes com as Bacias de Campos e do Espírito Santo, possibilidade de se conectar a Minas Gerais, que se torna mais próximo com a antecipação da concessão da nova ferrovia e as obras decorrentes deste ato, além de todas as potencialidades da Rota 6, que envolve o Porto Central, e que pode atrair R$ 2,5 bilhões para o Espírito Santo, além de incrementar royalties e ICMS adicionais, em um crescimento previsto de 3%, revelou.
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