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Apesar da pandemia do coronavírus, o governo do Espírito Santo fechou o primeiro semestre de 2021 com uma receita total de R$ 9,034 bilhões, valor 3% maior do que o acumulado no mesmo período do ano passado, de janeiro a junho. O principal destaque foi a arrecadação de ICMS, que atingiu R$ 4,1 bilhões no semestre, registrou aumento de 28% em relação a igual período de 2020.
Outro bom resultado foi o das compensações financeiras de royalties de petróleo, que tiveram um aumento de 17% no primeiro semestre de 2021, comparado a 2020. Até o momento, esta receita significou a entrada de R$ 1,015 bilhão aos cofres públicos. Os dados constam na edição de junho do Boletim da Macrogestão Governamental, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES).
O boletim destaca que com o aumento da receita total em 3% no período e a redução de 4% das despesas, o resultado orçamentário do Estado no acumulado até junho de 2021 foi superavitário de R$ 1,4 bilhão. Esse valor significa um considerável acréscimo de 61% em relação ao superávit que havia no mesmo período de 2020, que foi de R$ 893 milhões.
O TCES ressalta que os resultados devem ser lidos considerando que a retomada econômica global se confirma à medida que a vacinação contra a Covid-19 avança. Os dados do Índice de Atividade Econômica do Brasil (IBC-Br) e do Espírito Santo (IBCR-ES) apontam para uma recuperação da trajetória das economias nacional e capixaba. No acumulado do ano até maio, estima-se que a economia brasileira cresceu 6,60%, e a do Espírito Santo um aumento de 7,73%.
Em relação ao cumprimento dos limites constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Espírito Santo também registrou bons resultados. Considerando que a receita corrente líquida ajustada em junho de 2021 foi de R$ 16.914.123.619,08 (referente ao valor realizado no mês de referência – junho - com o dos onze meses imediatamente anteriores), a despesa com pessoal do Estado ficou em 44,87%, obedecendo o limite máximo, que é de 60%.
Na análise dos limites por cada um dos Poderes autônomos, Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado também se mantiveram abaixo do limite de alerta.
Além do panorama econômico sobre o Estado, o levantamento também analisou o desempenho das finanças públicas dos municípios capixabas, que também registraram uma arrecadação maior no acumulado até junho de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Houve um crescimento de 12% entre os 78 municípios capixabas, passando de R$ 6,7 bilhões para R$ 7,5 bilhões em receita arrecadada.
As principais origens de arrecadação dos municípios no acumulado do ano foram as transferências do Estado (40%) e da União (29%), enquanto a arrecadação própria atingiu 27%, denotando a dependência dos entes municipais em relação a outros entes federados.
Já as despesas liquidadas pelos municípios até junho de 2021, comparadas àquelas do mesmo período de 2020, registraram um decréscimo de aproximadamente 4%, somando R$ 5,7 bilhões.
Entre os municípios, 80% das cidades capixabas, ou seja, 62 dos 78 municípios, está abaixo do limite dos gastos com pessoal e apenas um município acima do limite legal. Trata-se da Prefeitura de Alfredo Chaves, que ultrapassou o limite legal de 54% e atingiu 80,66% da receita corrente líquida em gastos com pessoal.
* Com informações do TCES
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