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O governador Renato Casagrande (PSB) iniciou uma articulação para tentar manter no Espírito Santo as atividades de abastecimento de navios com bunker. Hoje, esse fornecimento é feito pela Petrobras, por meio da sua subsidiária Transpetro, utilizando barcaças que atracam em um píer do Porto de Tubarão, da Vale. No entanto, conforme mostrou A Gazeta na sexta-feira (18) com exclusividade, o contrato para essa operação não será renovado.
A informação é do Sindicato dos Petroleiros do Estado (Sindipetro-ES), que se reuniu com o governador nesta segunda-feira (21), e foi confirmada pela assessoria do governo do Estado. O sindicato estima que mais de 100 trabalhadores terceirizados devem ser demitidos se, de fato, a Petrobras/Transpetro encerrar suas atividades com bunker no Estado.
O fim das operações se dará a pedido da Vale, que alegou questões operacionais e disse que já havia estendido o contrato com a Petrobras por mais um ano (ele venceria em 2019) para que fosse encontrada uma solução pela estatal.
Com isso, segundo a petroleira, a partir de 22 de novembro ela deixará fornecer bunker (óleo combustível marítimo e Marine Gasoil - MGO) para embarcações atracadas nos portos de Vitória, incluindo os terminais de Tubarão, Praia Mole e Vila Velha. Ou seja, o Estado não terá mais abastecimento de navios.
Na reunião com Casagrande e o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, os diretores do Sindipetro solicitaram ajuda do governo do Estado nas negociações "junto à Vale no sentido de prorrogar o contrato até a Petrobras encontrar uma solução definitiva para operação de bunker, mesmo que seja fora da área da Vale", informou o sindicato.
Segundo a assessoria do governador, ele já fez os primeiros contatos com representantes de Vale e Petrobras para fazer essa articulação, mas ainda não foi marcada nenhuma reunião. Atualmente, a arrecadação do Estado com o abastecimento de navios é de aproximadamente R$ 6 milhões por ano, segundo o secretário da Fazenda, Rogelio Pegoretti.
O governo do Estado, vale lembrar, propôs no mês passado um projeto de lei para reduzir a alíquota do ICMS que incide sobre o combustível marítimo de 17% para 12%, o que faria o derivado vendido aqui ser o mais barato do país. O objetivo é estimular a cabotagem nos portos capixabas.
Hoje, o abastecimento de embarcações no Estado é baixo em função da alíquota de ICMS cobrada aqui ser mais elevada do que em outros Estados, o que encarece mais o combustível. Apenas 18% dos navios que atracam no Espírito Santo abastecem aqui, já que o bunker compõe 35% do preço da cabotagem.
A Petrobras, em nota enviada para A Gazeta na sexta-feira, já demonstrou que estuda outras formas para seguir as operações de bunker no Espírito Santo.
"A Petrobras continuará fornecendo bunker nos demais terminais, incluindo os portos do Rio de Janeiro e da Bahia, e buscará alternativas para continuidade das operações através de soluções tecnicamente seguras e economicamente viáveis", informou.
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