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O Espírito Santo vai receber R$ 422 milhões da Fundação Renova, responsável pelas ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. O montante deve ser investido em obras de infraestrutura e educação.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) pelos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de Minas Gerais, Romeu Zema. Cerca de R$ 830 milhões serão repassados pela Fundação Renova para os dois Estados. A medida é uma ação compensatória pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015.
Na época, os rejeitos de minério atingiram as águas do Rio Doce nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Milhares de pescadores tiveram as atividades interrompidas e, atualmente, recebem auxílio da Fundação Renova.
De acordo com o governo do Espírito Santo, as obras serão prioritariamente em infraestrutura de rodovias e projetos na área da Educação em locais escolhidos por meio de diálogo do poder público com os moradores das regiões atingidas.
Dos R$ 422 milhões, aproximadamente R$ 365 milhões serão destinados para melhorias em rodovias estaduais, R$ 30,6 milhões para projetos da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e R$ 27 milhões para escolas municipais. A expectativa é que cerca de 300 instituições sejam beneficiadas com o recurso.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, comentou o repasse e como esse recurso poderá beneficiar as comunidades atingidas pela tragédia.
Hoje estamos vendo a liberação de um volume de recursos significativo para que possa se fazer a compensação relacionada à infraestrutura para facilitar a vida de quem vive da pesca e do turismo, atividades que davam o sustento a essas famílias. Compensar com infraestrutura e educação é fundamental. Precisamos também dar passos na recuperação da Bacia do Doce. O nosso Programa Reflorestar é fundamental e irá receber um aporte de recursos. Investir em saneamento básico, retirando o despejo de esgoto in natura na Bacia do Doce é outra necessidade, reforçou.
Parte dos recursos repassados pela Fundação Renova para o governo do Espírito Santo será investido em educação. A Sedu receberá o montante de R$ 30 milhões para execução de projetos aprovados nos municípios atingidos pelo desastre e outros R$ 27 milhões para escolas municipais das regiões atingidas.
No Espírito Santo, o recurso será aplicado na melhoria de trechos em obras no municípios de Aracruz e Linhares, na Região Norte do Estado. Segundo o governo do Espírito Santo, serão 32 quilômetros de extensão e o projeto para as obras de pavimentação da ES-010 entre Regência e Linhares, e Vila do Riacho, em Aracruz, já foram concluídos, e as obras serão licitadas ainda em 2020.
De acordo com o governo, também serão executadas obras de pavimentação no trecho que se estende de Povoação a Linhares (ES-248). O projeto para a execução das obras foi elaborado pela prefeitura da cidade e está em análise pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), que executará as intervenções.
Outro investimento será a obra de recuperação/pavimentação do trecho entre Bebedouro, na altura da BR-101, e Fazenda Lagoa Parda (ES-440), em Linhares. A rodovia é de grande importância para o acesso ao litoral do Espírito Santo, com 32 quilômetros. O projeto para as intervenções está sendo elaborado pelo DER-ES.
- Rodovia ES-440: Trecho BR 101-Entroncamento ES-010 (32,20km): Projeto (R$ 1,8 mi), Desapropriações (R$ 33 mi), custo da obra (R$ 110 mi) = R$ 144,8 milhões
- Rodovia ES-010: Trecho entroncamento ES-445 (32,6km): Desapropriações (R$ 34,8 mi), custo da obra (R$ 95,5 mi) = R$ 130,3 milhões
- Rodovia ES-248: Trecho entroncamento ES-356 (29,81km): Desapropriações (R$ 30 mi) e custo da obra (R$ 61,1 mi) = R$ 91,1 milhões
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