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Em uma reunião na tarde desta quinta-feira (20), o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe) decidiu manter a suspensão das atividades no carnaval. A data seguirá como ponto facultativo para professores, auxiliares administrativos e, consequentemente, alunos.
O superintendente do Sinepe, Geraldo Diório, explicou que o ponto facultativo para os trabalhadores das escolas durante o carnaval é estabelecido por convenção coletiva. “A discussão aconteceu sobre a possibilidade do carnaval acontecer em outra época do ano, mas seguimos o que está acordado em assembleia e as escolas não terão aula”, disse.
Apesar de tradicionalmente ser considerado feriado, o carnaval não o é. Isso porque não há lei federal que o regulamente dessa forma no Brasil. Estados e municípios brasileiros até podem criar legislações específicas a esse respeito, mas não é o caso do Espírito Santo e das cidades capixabas.
Nesse caso, anualmente, o poder público precisa publicar um decreto considerando o período como ponto facultativo ou não. No caso das empresas, elas precisam seguir o que estabelece as convenções coletivas de cada categoria. Em algumas, por exemplo, está prevista a folga de carnaval, mas as horas são repostas em outros dias.
Por causa da pandemia do novo coronavírus e a suspensão das festividades tradicionais do período, empresas e poder público estão definindo se os trabalhadores terão folga. O comércio orientou que os empresários podem abrir as portas. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que vai definir se o carnaval será considerado ponto facultativo para os servidores do estado até o final dessa semana. Já o município de Vitória, por exemplo, decidiu que os servidores trabalharão normalmente.
O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, já declarou que nenhum tipo de festa de carnaval de rua, pública ou privada, será autorizada pelo governo do Estado. A medida é para evitar aglomerações e o aumento de casos de Covid-19.
A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) afirmou disse que o calendário acadêmico do semestre letivo especial 2020/2 mantém os dias 15 e 16 de fevereiro como ponto facultativo (segunda e terça-feira de carnaval). No dia 17, quarta-feira de cinzas, o expediente começará depois das 14 horas.
A medida, porém, não vale para os servidores que atuam em atividades essenciais na universidade, como no Hospital Universitário. Esses manterão as atividades normalmente.
A mesma decisão foi tomada pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Em nota, a assessoria disse que não haverá atividade letiva no instituto na segunda e terça-feira de carnaval.
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