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No momento atual de recomendações de distanciamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus, boa parte das instituições de ensino superior privadas no Espírito Santo trocou as salas de aula pelos computadores, tablets e celulares. Com as aulas à distância, partes das atividades têm sido mantidas e algumas faculdades estão oferecendo descontos de até 15% nas mensalidades.
A redução temporária dos valores se dá até em função das dificuldades financeiras enfrentadas por famílias neste período. Muitos alunos, porém, ainda questionam as instituições sobre os valores pagos, alegando que alguns custos deixam de existir ou diminuem de forma significativa fora da educação presencial, em relação a despesas como energia, limpeza e água.
Para garantir a prestação de serviço, as unidades de ensino podem oferecer as aulas presenciais em período posterior a pandemia, com a modificação do calendário escolar e de férias ou oferecer a prestação das aulas na modalidade à distância, de acordo com normas do Ministério da Educação (MEC).
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, explicou que caso a instituição de ensino adote a prestação das aulas na modalidade à distância, tendo ocorrido a redução dos custos fixos da instituição como, água, energia, internet, limpeza, entre outros, torna-se obrigatório o abatimento proporcional do valor da mensalidade aos consumidores.
É importante ressaltar que é direito do consumidor exigir das instituições de ensino as planilhas mensais de custos comprobatórios das reduções de gastos, pois tais reduções nos custos fixos das instituições geram, obrigatoriamente, o abatimento proporcional no valor das mensalidades dos consumidores, podendo ser considerados eventuais investimentos tecnológicos, disse.
No Estado, algumas instituições como Faesa e Universidade Vila Velha (UVV) já anunciaram descontos nas mensalidades que vão de 10% a 15%. Outras faculdades não fizeram redução, mas disseram fazer uma negociação individual com alunos, vendo caso a caso. Há ainda
A estudante do oitavo período de Medicina de uma faculdade de Vitória, Emanuella Esteves, comenta que no caso da instituição que estuda, ainda não houve redução no preço pago. "Nós enfrentamos a perda das aulas práticas, que fazem bastante diferença na nossa formação. O conteúdo teórico está sendo bom, mas há uma redução de custos para a faculdade, então deveríamos ter essa diferença descontada. Apesar disso, a faculdade tem tentado atender às críticas dos alunos, tem tentado melhorar quando damos sugestão e inclusive fornece ajuda psicológica através do núcleo de suporte ao discente", afirmou.
No mesmo sentido, o aluno Heytor Gonçalves, que cursa o sétimo período de Jornalismo em uma instituição privada de Vitória, acha pequeno o desconto de 10% nas próximas três mensalidades concedido pela faculdade diante da "diminuição da qualidade" do ensino. "A economia de custos que a empresa tem com a não utilização do campus pelos alunos não pode ser desconsiderada no repasse das mensalidades".
Jholine Bonadiman, estudante do oitavo período de Odontologia, também avaliou não ter recebido resposta à altura da faculdade em que estuda. "Estamos tendo aulas EAD e mesmo assim a faculdade está cobrando o valor integral da mensalidade. Não estamos usufruindo de nada da instituição. Pedimos redução de 40% do valor e não fomos atendidos", disse.
Multivix
Em nota, a Faculdade Multivix informou que mantém uma comunicação efetiva com os alunos desde o início da paralisação das atividades presenciais, seguindo as orientações do Ministério da Educação e da Organização Mundial de Saúde e que analisa cada caso individualmente.
"Os atendimentos são individualizados, cada caso está sendo analisado e a instituição está concentrando seus esforços para que não haja nenhum tipo de prejuízo aos alunos. Professores e funcionários estão trabalhando online e com atendimento especial para que os estudos continuem, inclusive com investimentos em avanços tecnológicos para o estudo remoto", afirmou.
Universidade Vila Velha (UVV)
Por meio de nota, afirmou que disponibilizou condições especiais para o pagamento das mensalidades de maio e junho, com 15% de desconto, não cumulativo a outros benefícios, para pagamento de mensalidade realizado até o dia 1º de cada mês (maio e junho), sendo válido para todos os cursos presenciais e 10% de desconto, também não cumulativo, para pagamento de mensalidade realizado em qualquer data do mês (maio e junho), também válido para todos os cursos presenciais. Após a data de vencimento do boleto, a bonificação será mantida, porém serão cobradas correções previstas em contrato.
Fucape
A Fucape se posicionou no sentido de que analisará a situação de cada aluno ou responsável pelo pagamento e renegociará parcelas ou parte delas, repactuando para novas datas com diluição em meses futuros.
O diretor-presidente da instituição, Valcemiro Nossa, explicou que existem algumas dificuldades para a concessão de um desconto uniforme a todos os alunos, dentre eles a constatação de que o impacto financeiro tem sido diferente para cada família. "Qualquer desconto ou tratativa igual para todos, certamente não atenderia a todos. Por isso a Fucape decidiu pela análise individualizada da situação de cada aluno. Além disso, as possíveis reduções de custos que a instituição vêm tendo é de valor não relevante para se ter impacto no custo total".
"Os investimentos que foram necessários para a implementação de aulas telepresenciais foram significativos e superam em muito as possíveis reduções de custos, bem como estamos prevendo ainda outros investimentos significativos no retorno das aulas presenciais, com várias adaptações necessárias à prevenção conforme protocolo já predefinido pela Federação Nacional das Escolas Particulares", finalizou.
Faesa
Em nota, a Faesa afirmou que, levando-se em conta o impacto da pandemia de Covid-19 no planejamento financeiro de muitas famílias, decidiu pela redução de 10% no valor das parcelas de maio e junho para todos os cursos presenciais de graduação, incluindo também o mês de julho para os alunos de pós-graduação da Instituição.
"A rematrícula, em julho, também terá o valor reduzido, que será anunciado em breve. Além da diminuição do valor, os alunos que precisarem poderão buscar a negociação para o parcelamento das mensalidades futuras, com cada caso sendo analisado individualmente pela Faesa".
Comércio durante a pandemia de coronavírus
Centro Universitário Salesiano (Unisales)
O Centro Universitário Salesiano informou que ainda não há definição sobre redução das mensalidades.
Centro Universitário do Espírito Santo (Unesc)
O Unesc informou, por meio de nota, que não tem medido esforços para viabilizar o cumprimento da matriz curricular para que o semestre letivo não seja perdido e que as aulas teóricas, na modalidade remota, são imprescindíveis para o cumprimento da matriz curricular e estão acontecendo com dedicação redobrada e efetiva atuação dos nossos professores. Além disso, afirmou considerar redução de despesas e manutenção dos empregos.
"Mantendo o cuidado com seus alunos, o Unesc prosseguirá com o levantamento dos custos e, caso seja identificada alguma redução, considerando a oferta de aulas por meio remoto, na comparação entre os meses de março e abril com o mês de fevereiro, será concedido abatimento proporcional ao apurado, na última parcela da semestralidade. Além destas medidas, informamos a retirada integral de juros e multa, com prorrogação da tolerância e divisão de parcelas da semestralidade", informou.
Demais instituições
Procuradas pela reportagem, as faculdades Emescam, Novo Milênio e FDV ainda não se manifestaram.
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