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Para além de grandes projetos de infraestrutura, o lado mais perverso do atraso e paralisação de obras públicas, na visão de especialistas, é na falta de qualidade ou mesmo ausência de prestação de serviços públicos. Isso se mostra no Espírito Santo, por exemplo, na educação infantil.
Enquanto o Estado ainda está longe de cumprir as metas para universalização do ensino infantil para crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de vagas em creches para atender no mínimo 50% das crianças até 3 anos, segundo o Plano Nacional da Educação (PNE), obras de novas creches não saem do papel.
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que só no Espírito Santo são nove projetos de creches com recursos federais que estavam parados ou inacabados no início do ano, quando foi feito o raio-X. São empreendimentos que estão na lista das 224 obras federais paralisadas no Estado, conforme mostra o levantamento relevado pro A Gazeta.
Obra em Tabuazeiro: deveria ser creche, mas é só um esqueleto
São empreendimentos em convênios com as prefeituras de Afonso Cláudio, São Domingos do Norte, São Mateus, Pedro Canário, Itapemirim, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória que se arrastam pelo menos desde 2015, mas que pararam e seguem sem conclusão. Os motivos variam: vão de rescisão contratual com as construtoras e falta de pagamento a irregularidades de gestão.
Algumas dessas creches estão até hoje só no esqueleto. É o caso, por exemplo, do novo Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jacy Alves Fraga, em Tabuazeiro, na Capital. Orçado em R$ 4,8 milhões, o projeto prevê a oferta de 540 vagas, sendo 60% das matrículas em tempo integral.
A situação se agrava levando em conta que as crianças da região estão sendo atendidas em um local que permite a oferta de menos da metade das vagas e que deveria ser provisório, mas funciona lá desde 2010. Para além disso, quando chove, os alunos precisam ser dispensados.
Aqui é muito apertado, disse a dona de casa Maria Alvarenga, 55 anos, que todos os dias leva o neto Carlos Miguel, de 6, para a creche. Isso quando pode levá-lo.
A Prefeitura de Vitória, procurada, informou que o projeto, que tem recursos do MEC e do município, já recebeu a obra de contenção e drenagem no terreno. Atualmente, o projeto está tramitando na Secretaria Municipal de Obras e Habitação e encontra-se em fase de finalização e elaboração de orçamento da segunda etapa da construção.
Quando pronta, a creche de Tabuazeiro terá duas salas para grupos 1, 2 e 3 com banheiro próprio, refeitório, pátio coberto, solário para os bebês, salas de artes, recursos multifuncionais e leitura e três salas-ambiente, recepção de pais, secretaria, área administrativa e pedagógica e duas salas de maternal.
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