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Os 90 km de ferrovia entre Cariacica e Anchieta devem ficar prontos até 2023, segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Este será o primeiro trecho do ramal EF 118, também conhecido como Vitória-Rio.
"A nossa expectativa é dar início às obras agora em 2021 e concluir em dois anos. A gente vai ver toda a agenda ambiental, mas, dando início em 2021, será concluída até 2022, no mais tardar em 2023", apontou Sampaio.
Ele esteve no Espírito Santo nesta terça-feira (15) para participar da inauguração de um trecho de 9 km de duplicação na BR 101, entre Viana e Guarapari.
Essa obra é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal para que a Vale prorrogue o contrato de concessão de outra ferrovia, a Vitória-Minas. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou em julho deste ano a renovação da concessão da mineradora por mais 30 anos, o trecho custará R$ 2,5 bilhões.
A Vale também ficará responsável por fazer o projeto executivo dos quase 500 km restantes da ferrovia, que passará pelos portos de Ubu (Anchieta), Central (Presidente Kennedy), e do Açu (Norte do Rio de Janeiro) até chegar à capital fluminense.
O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura garantiu que esse segundo trecho também será feito pela iniciativa privada. A expectativa é que ele entre como contrapartida na renovação de outorga de outras ferrovias, como aconteceu com a Vitória-Minas.
"A EF 118 está dentro da renovação de outras malhas ferroviárias, para que o setor privado também construa esse outro trecho da ferrovia até o Rio de Janeiro", afirmou.
Ele reiterou que o governo federal conta com o setor privado para avançar nas diversas obras de infraestrutura previstas para os próximos anos.
"Temos hoje R$ 105 bilhões sendo investidos em infraestrutura até 2023. (Desse valor) 60% serão feitos pelo setor privado. Na área de ferrovias, são 88%", afirmou.
Outro investimento muito esperado pelos capixabas no setor de infraestrutura é a concessão da BR 262, que liga Vitória a Minas Gerais. O plano de outorga formulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério da Infraestrutura prevê a duplicação total da rodovia em 21 anos a partir do início da concessão.
Segundo o diretor da ANTT Alexandre Porto, o processo já seguiu para aprovação do TCU. Embora diga que não há como prever o prazo que a Corte de contas levará para dar o parecer final sobre o caso, ele afirmou que a expectativa é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2021. A informação já havia sido dada pelo Ministério da Infraestrutura em agosto deste ano.
"Geralmente, essa análise toma alguns meses. Tão logo termine, a gente faz os ajustes que a Corte pede e publica o edital para tentar trazer o operador privado para fazer o investimento que a gente tanto precisa. Temos a expectativa de que seja no primeiro trimestre do ano que vem, mas depende muito da análise tempestiva do TCU", avaliou Porto.
O secretário de Infraestrutura admitiu que o projeto de concessão da BR 262 (que será leiloada em conjunto com a BR 381, em Minas Gerais) é complicado, pois tem um "desafio grande capex", ou seja, demanda um investimento inicial muito elevado.
Como o terreno é montanhoso, as soluções de engenharia para fazer a duplicação são caras e, segundo fontes do setor, o fluxo de veículos é relativamente baixo no local, o que poderia afastar os investidores.
Esses estão entre os motivos que fizeram falhar a primeira tentativa de duplicação da rodovia no passado. No último leilão, realizado em 2013, nenhuma empresa apareceu.
O secretário, contudo, diz estar confiante de que a nova tentativa de concessão terá mais sucesso que anterior.
"Nós temos revisitado o modelo de contratação. A forma que saiu (na vez passada) não teve atratividade junto ao setor privado e fizemos um esforço muito grande com o Banco Mundial e o BNDES de trazer contratos que sejam mais modernos, que tenham sustentabilidade e atração para o setor privado. É uma rodovia com desafio grande, mas tenho certeza de que a gente ainda vai leiloá-la no primeiro semestre de 2021", avalia.
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