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A frustração da arrecadação com royalties de petróleo prevista para esse ano pelo governo do Espírito Santo, intensificada pela pandemia do coronavírus, vai impactar diretamente os investimentos realizados pelo Estado. Isso porque a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 alocou todos os investimentos com recursos próprios que seriam feitos no ano às receitas com royalties.
Com o contingenciamento de R$ 700 milhões desses recursos do petróleo determinado pelo governador Renato Casagrande (que somados a outros congelamentos chegam a R$ 1,5 bilhão), o Poder Executivo já trabalha com outra fonte de recursos para garantir que ao menos uma parte dos investimentos previstos para o ano seja mantida: usar o Fundo Estadual de Infraestrutura.
Com o fundo, o governo capixaba calcula conseguir bancar e manter projetos considerados como prioritários neste ano, como as obras de ampliação do aeroporto de Linhares, de estradas e a contratação dos projetos para o Portal do Príncipe e das novas faixas e ciclovia na Terceira Ponte.
As informações são do secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que explicou ainda que uma primeira parte dessa "poupança" até já foi sacada: R$ 314 milhões foram destinados ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para dar continuidade a obras de estradas em andamento no Estado. Ele afirmou que após a revisão dos projetos previstos, o valor usado deve aumentar.
Criado no ano passado, o Fundo Estadual de Infraestrutura recebeu um aporte inicial de R$ 1,5 bilhão que seria usado para a execução de obras que impulsionassem o desenvolvimento do Espírito Santo e para ajudar em momentos anticíclicos de crise, como este.
Esse recurso é proveniente do acordo assinado no ano passado com a Petrobras para unificação do Parque das Baleias (região de produção de petróleo no Litoral Sul do Estado), que fez aumentar a arrecadação com participações especiais desde 2012 e com que a petroleira arcasse com o passivo existente desde então (de 2012 a 2019). É esse retroativo que compõe o fundo.
Agora, essa poupança ainda conta uma verba de R$ 1,2 bilhão, segundo Duboc. "Nós estamos fazendo uma revisão no planejamento do governo, diante dessa situação, e vamos ver com cada secretaria quais os investimentos que são prioritários e os que já estão em andamento. O Fundo de Infraestrutura será usado, além dos recursos de financiamento", diz.
O secretário ainda garante: "Não vamos paralisar investimentos já em execução, até para não haver prejuízo com a descontinuidade de obras públicas. A gente sabe da importância do investimento público numa hora dessas para estimular a economia e gerar empregos nessas regiões. E vão ser priorizados obras que auxiliem na atividade econômica e o desenvolvimento após a pandemia".
No entanto, o secretário admite que inevitavelmente algumas obras serão adiadas para 2021, mas ainda não há definição de quais. "Diante de todo esse cenário, algumas vão ficar para o próximo ano. Esse é um levantamento que ainda estamos fazendo, em um processo com cada secretaria".
Ele ainda destaca dois pontos. O primeiro, de que essa dificuldade de arrecadação no momento é geral: "É um momento que nenhum de nós poderia imaginar. O setor privado também vive a mesma coisa e está tendo que refazer seus planejamentos. Nós também precisamos fazer esse dever de casa".
O segundo, sobre a importância de se ter uma ferramenta como o Fundo Soberano neste momento, para garantir a continuidade de projetos. "A gente vê que a decisão no ano passado de criar o Fundo de Infraestrutura foi muita acertada. Fica provado agora", pontua Duboc.
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