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O governo do Espírito Santo pretende começar a investir em pequenas e médias empresas a partir do primeiro trimestre do ano que vem. Nesta terça-feira (11), o governador Renato Casagrande anunciou o lançamento do edital que vai contratar o responsável por gerir a parcela do Fundo Soberano dedicada a esse fim, em um modelo de Fundo de Investimento em Participações (FIP).
É esperado que o processo de escolha do gestor leve cerca de 90 dias. A partir daí, a empresa selecionada vai prospectar e captar os negócios que serão beneficiados. A primeira assinatura deve acontecer em 2022, segundo Casagrande.
O FIP será um fundo de venture capital e terá aporte inicial de R$ 250 milhões do Fundo Soberano. Até 2022 é esperado que esse valor aumente e alcance R$ 504 milhões através dos aportes mensais feitos com o recurso dos royalties e participações especiais do petróleo.
O venture capital é uma modalidade de investimento que oferece recursos financeiros para uma empresa de pequeno ou médio porte, incluindo startups, que estão em crescimento ou expansão. Por essa razão, ele é considerado de alto risco, já que não há qualquer garantia de que a empresa que receberá o investimento terá sucesso.
Esse será o maior fundo de venture capital com dinheiro público do país, segundo o executivo estadual.
“Nossa expectativa é de que os investimentos durem de cinco a dez anos. Temos regras de entrada e saída nesses negócios. Após sairmos, esse capital retorna e o fundo soberano volta a investir em novos negócios”, explicou o Secretário de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann.
Segundo ele, o modelo é baseado em experiências nacionais e internacionais. Assim, o Fundo Soberano foi dividido em duas partes: 40% voltado para uma reserva financeira gerida pelo Banestes, que será uma poupança de longo prazo do Estado, e 60% para compor o FIP, que será usado para investir em empresas.
O secretário esclareceu que, mesmo colocando dinheiro nessas empresas e, na prática, adquirindo parte delas, o governo do Estado não tem interesse em exercer papel de gestão nos negócios.
“O fundo não será sócio-gestor nem participará de conselho de administração. O fundo é sócio-investidor, que vai estabelecer um contrato de metas com a empresa e depois disso vai recebendo o cumprimento dessas metas. E realizando os investimentos necessários de acordo com o cronograma acordado com essas empresas”, disse.
Poderão ser contempladas empresas capixabas (com sede fiscal no Espírito Santo) que queiram atuar em outros Estados, ou empresas de outras unidades federativas interessadas em atuar no Espírito Santo.
Inicialmente, segundo o governo, foi escolhido um leque amplo de setores, que vão desde os mais tradicionais, como rochas ornamentais e metalmecânico, até alguns ligados à indústria 4.0, como energias renováveis e economia criativa.
"Mais que ter gestão fiscal responsável, estamos dando outro passo adiante pra preservar recurso do presente para o nosso futuro. Uma riqueza que é finita, estamos transformando em infinita. Que pode parte dela se manter como poupança inter-geracional. E 60%, inicialmente, para investimento efetivo", afirmou o governador.
O objetivo, ainda segundo Casagrande, é criar oportunidades de emprego e renda para a população do Espírito Santo. A medida é uma das apostas do Estado para ajudar a economia capixaba a se recuperar da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, embora o Fundo Soberano tenha sido criado em 2019, antes do surgimento da Covid-19.
Atualmente, essa parte do fundo é gerido por um Conselho Gestor e tem sua operação pelo Bandes, mas a escolha de um gestor de investimentos exclusivo para o FIP tem a intenção de gerar novas receitas para o Estado e também trazer governança e transparência para as aplicações. A previsão é de que em 60 dias essa empresa já esteja selecionada para prospectar novos negócios. O gestor terá um contrato de 10 anos com o Estado, prorrogável por mais dois.
O Fundo Soberano foi constituído, junto com o Fundo de Infraestrutura, após o Espírito Santo fazer um acordo com Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Petrobras para a unificação dos campos de petróleo do Parque das Baleias, na porção capixaba da Bacia de Campos.
Com a união, o Estado passou a receber mais participações especiais por conta do grande volume de produção de petróleo na região, também chamada de Novo Jubarte, no Litoral Sul do Espírito Santo, entre Anchieta e Presidente Kennedy.
Atualmente, o Espírito Santo é o 4º maior produtor de gás natural do país e o 3º maior produtor de petróleo. Com isso, o Estado recebe receitas ordinárias vindas da exploração, produção e comercialização do petróleo, do gás natural e dos seus derivados. Ao Espírito Santo são pagos royalties, participação especial e tributos (ICMS), que totalizam pouco mais de 20% da receita corrente líquida estadual.
Em abril de 2019, o Estado assinou um acordo com a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para dar fim a disputa jurídica em torno do Parque das Baleias, localizado no Litoral Sul do Estado, na parte capixaba da Bacia de Campos. O dinheiro que tem entrado no caixa do Tesouro é uma consequência da unificação de uma série de campos de petróleo que, para efeito de cálculo das compensações, é considerado apenas um, desde 2012.
A lei que criou o fundo foi sancionada em junho de 2019. Quando passou pela Assembleia Legislativa do Estado, foi aprovado por todos os deputados presentes na votação.
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