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No dia 1º de julho, motoristas correram aos postos para abastecer seus veículos após entrar em vigor a redução da alíquota e a mudança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis no Espírito Santo. Uma semana depois, os preços estão ainda mais baixos.
Essa mudança no cálculo do ICMS, aliada aos cortes de tributos federais, fizeram com que o preço da gasolina caísse até R$ 1,19 nos postos nos últimos sete dias, conforme levantamento feito por A Gazeta em estabelecimentos da Grande Vitória e do interior.
A maior redução registrada entre os locais consultados foi encontrada em um posto de Viana, em que o litro da gasolina comum, quando comprada no crédito, passou de R$ 7,29 no dia 1º, para R$ 6,10. Em um estabelecimento da Serra, a diferença é de R$ 1,14.
Comparado com o dia 20 de junho, antes das reduções tributárias – e quando foi realizado o primeiro levantamento, após reajuste anunciado pela Petrobras –, a queda no valor do combustível chega a R$ 1,70 em alguns estabelecimentos.
Após as mudanças na cobrança do ICMS, a previsão de redução nos postos chegava a R$ 0,81 por litro de gasolina, segundo o governador Renato Casagrande. Entretanto, tratava-se tão somente de uma estimativa. A redução real dependerá de diversas questões, inclusive a margem de lucro dos estabelecimentos.
Mas a redução já é percebida de forma clara nas bombas dos postos pelo Estado. Em alguns postos, o litro da gasolina já pode ser encontrado por menos de R$ 6. É o que acontece em estabelecimento da Grande Vitória, por exemplo. Em um posto no bairro Divino Espírito Santo, em Vila Velha, por exemplo, o combustível custa, agora, R$ 5,88, caso o consumidor opte por pagar com crédito.
Embora não seja a regra, muitos estabelecimentos oferecem um desconto de alguns centavos caso o pagamento seja à vista, em dinheiro ou débito.
Apenas algumas semanas atrás, o litro da gasolina chegou a encostar em quase R$ 8. É que, além dos tributos, também compõem o preço dos combustíveis: o preço pelo qual o óleo é vendido às distribuidoras, a margem de lucro desses estabelecimentos e também dos postos que vendem ao consumidor final.
A escalada do dólar e a valorização do barril de petróleo no mercado global resultaram em constantes altas nos combustíveis nos últimos anos. Desde 2017, no governo de Michel Temer, a Petrobras passou a considerar esses dois componentes para calcular o preço de venda nas refinarias.
Essa política de preços, conhecida como paridade internacional, resultou numa queda temporária nos preços no início da pandemia, em 2020, em função da menor demanda por petróleo no mundo. Com a retomada global a partir da vacinação em 2021, o petróleo voltou a se valorizar e os combustíveis dispararam no Brasil. A situação, já complicada, foi agravada em 2022 pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, que voltou a desequilibrar a cadeia de oferta e resultou em aumento de preços e maior volatilidade nas cotações internacionais.
O preço do diesel, que, no dia 1º de julho, custava, em média, R$ 7,51 no Espírito Santo, segundo o monitor de preço de combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), não sofreu grandes alterações, variando entre R$ 7,09 e R$ 7,69 nos postos consultados por A Gazeta nesta sexta-feira (8).
Isso ocorre porque, embora a base de cálculo do ICMS tenha mudado, a alíquota do diesel já estava abaixo do teto de 17% estabelecido pela nova legislação. A alíquota cobrada por esse combustível no Estado é 12%.
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