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O leilão que escolherá a empresa (ou consórcio) que integrará a parceria público-privada (PPP) de saneamento de Cariacica movimenta o mercado. Pelo menos quatro empresas apresentaram interesse no projeto que prevê investimento de R$ 1,34 bilhão em 30 anos para levar esgoto tratado a 402 mil pessoas. A data limite para entrega das propostas é nesta terça-feira (6).
A abertura dos envelopes estava marcada para setembro, mas teve de ser adiada para 20 de outubro. O motivo foram os mais de 500 questionamentos levantados por empresas interessadas no certame, além de dois pedidos de impugnação do edital.
Um dos pedidos foi feito pela BRK Ambiental. A empresa era o braço de água e esgoto da Odebrecht até 2017, quando foi vendida para a operadora canadense Brookfield. Atualmente, é a única companhia privada que tem a concessão do serviço de água e esgoto em um município capixaba, Cachoeiro de Itapemirim. Em Vila Velha e na Serra, também há empresas privadas atuando, mas em PPPs com a Cesan para o serviço de esgoto. Nos demais, o serviço é prestado pela própria prefeitura ou por meio de contratos de programa firmados entre o município e a Cesan, uma empresa pública.
Procurada, a BRK não negou interesse no certame e afirmou que está "atenta a todas as oportunidades no mercado neste movimento pós-aprovação do marco regulatório."
No fim de setembro, a BRK surpreendeu e venceu o leilão de concessão de água e esgoto da região metropolitana de Maceió (AL). O valor ofertado pela empresa na outorga foi de R$ 2 bilhões, 35% acima da segunda maior proposta. O lance mínimo definido pelo governo de Alagoas era de R$ 15 milhões.
Outra interessada no leilão da PPP de Cariacica é a Allonda, que também apresentou pedido de impugnação do edital. A empresa atua na área de engenharia ambiental, mas tem interesse em ingressar no setor de saneamento e confirmou que estuda a participação nesta e em outras disputas na área.
"A empresa já vinha se preparando e investindo fortemente nesse setor, antes mesmo das mudanças trazidas pelo novo marco regulatório do saneamento, que entre seus principais avanços promove maior segurança jurídica na participação de empresas privadas na prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário no país", disse, em nota, o CEO da Allonda, Leo Cesar Melo.
Segundo o Valor, a Allonda tem hoje licença para operar sozinha contratos de até 300 mil habitantes. Como a PPP de Cariacica tem abrangência maior, ela precisaria se associar a outro grupo que esteja autorizado a operar nesta faixa. Demandada, a empresa não informou se pretende se unir a outra companhia nesse projeto.
Quem também já confirmou interesse é a OEC, a construtora do grupo Odebrecht. Em agosto, a empresa protocolou pedido de recuperação extrajudicial na Justiça de São Paulo para se reestruturar e pagar o principal da dívida, que chega aos US$ 3,3 bilhões. A companhia precisará obter a homologação do acordo para poder participar do leilão.
Já conhecida dos capixabas, a Aegea Saneamento é outra que compõe o páreo na disputa pela empresa que vai operar em parceria com a Cesan o serviço de esgoto de Cariacica.
A empresa foi a primeira a firmar contrato de PPP de esgoto no Espírito Santo, na Serra, em 2014. No Estado, ela também opera atualmente a PPP de Vila Velha, mas está presente (seja em concessões ou em PPPs) em outras 55 cidades do país.
"Nossas experiências no Espírito Santo foram destacadas no último Ranking do Saneamento Básico 2020, desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados. A cidade de Serra ficou com o índice de 69,32% de atendimento total de esgoto, aumento de 5,4% na cobertura em relação a 2019. Vila Velha atingiu 52,87% aumento de 2,5% na cobertura", afirmou a Aegea em nota.
É esperado que as mudanças nas regras do setor de saneamento básico no Brasil atraiam grandes investimentos para o país e também para o Estado.
Segundo estimativas do governo federal, a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil custaria entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões. Análise feita pela Inter.B Consultoria estima que, para o Espírito Santo, os investimentos seriam da ordem de R$ 9 bilhões.
O potencial do setor de saneamento tem relação com o prazo dos contratos e também com a segurança que a modelagem pode trazer ao investidor.
A expectativa é que o dinheiro para as obras venha, principalmente, de grandes fundos de investimentos, ou seja, de grupos de investidores que aplicam os recursos em um mercado específico, nesse caso, o de infraestrutura.
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