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O governo do Estado assina, nesta quarta-feira (22), o contrato de concessão com a ES Gás, estatal criada para realizar o serviço de distribuição de gás natural no Espírito Santo. A assinatura será realizada às 11 horas pelo governador Renato Casagrande. O evento será em vídeo.
De acordo com o governo, a medida vai garantir ao Espírito Santo posição de destaque com um moderno contrato, dentro da nova realidade do novo marco regulatório do setor. Contrato vai definir os direitos e deveres da nova companhia, além de prazo para exploração da atividade
A nova companhia começou a existir em julho do ano passado após acordo entre o Executivo estadual e a BR Distribuidora - antiga subsidiária da Petrobras.
O contrato de 25 anos de concessão estava previsto, inicialmente, para ficar pronto em setembro do ano passado, mas acabou atrasando.
A concessão deve estar adequada ao Novo Mercado de Gás, programa do governo federal, anunciado no ano passado, mas que aguarda o marco regulatório com a aprovação da Nova Lei do Gás para realmente sair do papel.
A ES Gás é uma sociedade mista em que o governo estadual detém 51% de participação e a BR Distribuidora ficou com 49% das ações ordinárias e 60,34% do capital social.
Em março deste ano, Casagrande anunciou que a ES Gás deve ser privatizada. Conforme publicado em primeira mão pela colunista de Economia de A Gazeta Beatriz Seixas, a ideia do governo é deixar de gerir a companhia, mas permanecer com alguma participação no negócio. Casagrande pretende enviar à Assembleia Legislativa o pedido de autorização para ofertar ações da empresa ao mercado.
A venda da ES Gás à iniciativa privada deve atrair investimentos para o Espírito Santo, de acordo com setores produtivos do Estado.
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