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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira (13) que o governo deve realizar entre 40 e 44 leilões e concessões de infraestrutura em 2020. Entre eles está a assinatura do contrato da ferrovia Vitória-Minas, previsto para o segundo trimestre, e a concessão da rodovia BR 262 com previsão para o quarto trimestre, ou seja, a partir de setembro do ano que vem.
Segundo cronograma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgado em agosto deste ano, uma vez ocorrido o leilão da BR 262, o contrato deve ser assinado em setembro. A partir disso, conta-se um prazo de 12 meses que dá a permissão para a empresa vencedora instalar a cobrança de pedágio no trecho capixaba, ou seja, em setembro de 2021.
O investimento, segundo a ANTT, é de R$ 9,1 bilhões em todo o trecho concessionado. Para o cronograma de duplicação total em 20 anos, existem os chamados ciclos de investimento, sendo que, do trecho total, 54 km fazem parte do primeiro deles para ter pista dupla construída até 2028 - oitavo ano do contrato. É o trecho entre Viana e o distrito de Vitor Hugo, em Marechal Floriano.
Além da duplicação, outras melhorias também estão no estudo de viabilidade da agência, como a implantação de viadutos, passarelas e marginais nas proximidades dos perímetros urbanos. No Espírito Santo, oito passarelas serão implantadas ao longo da BR 262, sendo uma em Viana, uma em Domingos Martins, uma em Marechal Floriano, uma em Pedra Azul, duas em Venda Nova do Imigrante e duas em Ibatiba.
Já a renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) entre o governo federal e a Vale, que antes estava previsto para o fim deste ano, ficou mesmo para o segundo trimestre de 2020. Uma vez assinado, o acordo tem validade até 2027.
Uma das expectativas é de que uma das contrapartidas desse contrato preveja a construção da primeira parte de uma ferrovia no Sul do Espírito Santo, ligando o Estado ao Rio de Janeiro.
Além da elaboração de todo o projeto de construção da Estrada de Ferro Vitória-Rio (EF-118) e da execução do primeiro trecho de obras, de Cariacica até Anchieta, contrato da Vale deve prever ainda a construção de um trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e investimentos na própria malha da EFVM.
Conforme A Gazeta havia noticiado com exclusividade, a previsão é que a Vale faça um investimento da ordem de R$ 3 bilhões apenas para construir o primeiro trecho da linha férrea, de Cariacica até o Porto de Ubu, em Anchieta, com 72 quilômetros de extensão.
O pacote anunciado nesta sexta contempla, em todo o país, duas ferrovias, sete rodovias, 22 aeroportos e vários terminais portuários. O ministro disse que essas concessões devem render R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos.
Em 2019, segundo o ministro, o governo realizou 27 licitações. Foram 13 terminais portuários, um trecho da Ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR 364 e 365 e 12 aeroportos.
De acordo com o ministro, o maior projeto que será leiloado pelo governo no ano que vem será a rodovia Presidente Dutra, trecho da BR 116 entre São Paulo e Rio de Janeiro. A concessão da Dutra vence em 2021. O trecho foi concedido em 1995, durante a gestão FHC, por 25 anos, e será licitado no ano que vem. O contrato da Nova Dutra expira em 2021 e foi cumprido. Em 2020, faremos um período de transição adequado. Acho que conseguimos passar confiança ao investidor, afirmou o ministro.
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