O Espírito Santo recebeu, pela 11ª vez consecutiva, nota A na avaliação do Tesouro Nacional sobre as contas públicas. A classificação diz respeito à Capacidade de Pagamento (Capag) e funciona como uma espécie de selo de bom pagamento ou cadastro positivo. A nota foi informada ao governo do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em ofício nesta segunda-feira (19).

O Ministério da Economia, ao qual é vinculado a STN, ainda não divulgou o ranking completo com a nota de todos os Estados, o que só deve acontecer em novembro. Em 2021, além do governo capixaba, os únicos a alcançarem a classificação máxima no ranking foram Paraíba, Mato Grosso, Rondônia e Roraima.

A nota A é a pontuação máxima numa escala que vai de A a D. Na prática, o resultado mostra que o Estado tem capacidade de poupança, que é pouco comprometido com endividamento e que tem liquidez, ou seja, tem dinheiro em caixa para cumprir com as obrigações financeiras. 

Uma boa capacidade de pagamento, dessa forma, é sinônimo de boa gestão fiscal. Quanto maior o conceito recebido pelo Estado ou município, mais garantias existem de que não vai haver calote nos fornecedores e mais possibilidades de obter empréstimo avalizado pelo Governo Federal.

Conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a metodologia avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida.

O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro advém da relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três, o Estado recebeu nota máxima.

Na avaliação do secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, a nota A é uma espécie de garantia que o governo dá aos seus credores. “Isso mostra que o Estado tem meios para honrar todos os investimentos que têm sido feitos. E são poucos os Estados que, mesmo durante esse período de crise, têm essa garantia”, comenta.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Pires Dias, por sua vez, lembrou que uma nova metodologia para cálculo da Capacidade de Pagamento do Estado deve entrar em vigor para a análise a ser feita em 2023.

“Essa alteração vai fazer com que seja ainda mais difícil conseguir a Nota A, mas o governo do Estado não medirá esforços para atender aos novos quesitos visando à manutenção do equilíbrio fiscal e a cobertura das despesas em dia”, destaca o subsecretário.