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O governo do Espírito Santo foi o que registrou o maior percentual de investimentos no país em relação à receita total em 2023. Os recursos para esse quesito ficaram na casa dos 20%. Atrás do Estado capixaba está o Mato Grosso, com 18%. E ainda há outros que destinam na casa dos 5% a 3% em investimentos.
Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional, que apresenta as informações fiscais consolidadas de todos os entes da República e também de todos os Poderes. Também foi destaque no levantamento o baixo comprometimento da receita com gastos com pessoal, 42%, a menor do país.
Carla Beni, economista e professora de MBAs da FGV, explica que nesse contexto, quando a despesa com pessoal é reduzida, o Estado passa a ter maior capacidade de investimento. "Quanto mais os Estados forem eficientes na gestão de pessoal das despesas obrigatórias, melhor vai ser alocação de recursos nos investimentos", detalha.
Ela lembra ainda que é preciso ter planejamento e equilíbrio ao longo dos anos no setor público porque, muitas vezes, os investimentos também são de médio a longo prazo.
Já na avaliação do portal Compara Brasil, desenvolvido pela Aequus Consultoria, que tem como foco finanças públicas, o nível de investimento do Espírito Santo também está num patamar considerado bom, tendo o segundo melhor indicador do país.
"Quando você poupa uma parcela da receita corrente que não está sendo gasta com o pessoal, ela pode ser gasta com investimentos", frisa Tania Villela, diretora da Aequus.
Segundo Tania, na análise feita pelo portal, que considera os relatórios de gestão fiscal e de execução orçamentária do Tesouro Nacional, o Estado está na segunda colocação, com 16,6%, empatado com Alagoas e atrás do Mato Grosso, com 18,7%.
Já em cálculos considerando os investimentos em relação à despesa total, o Espírito Santo também aparece na segunda colocação, com 17%, estando atrás do Mato Grosso, com 18%. Tânia destacou ainda que o Estado está em primeiro lugar no indicador de poupança, com 17,5%, à frente do Mato Grosso, com 14,9%.
"A capacidade de investimento do Espírito Santo tem subido ao longo dos últimos anos, assim como a do total dos Estados. Porém, o nível de investimentos do Espírito Santo em relação à receita total tem se mantido muito acima da média. Enquanto os Estados, em conjunto, reduziram os investimentos em 22%, entre 2022 e 2023, já descontada a inflação, no Espírito Santo a redução foi de apenas 0,6%", avalia.
Para o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, o resultado do Espírito Santo está relacionado à organização do Estado, Nota A nos últimos 12 anos no Tesouro Nacional. Ele explica que o governo tem dois comitês permanentes: um que avalia as despesas correntes de pessoal e custeio e outro de racionalização de despesas púbicas, além do acompanhamento dos indicadores da capacidade de pagamento.
"Com esses dois instrumentos, que permitem acompanhar permanentemente as nossas despesas, conseguimos ampliar os investimentos ano a ano em todos os municípios do Espírito Santo", observa.
Ao longo de 2023, o Espírito Santo realizou o maior volume de investimentos do Poder Executivo, segundo Álvaro Duboc. Foram R$ 4,2 bilhões em investimentos com recursos do governo em 2023, resultado superior a 2022, quando foram executados R$ 4 bilhões.
Duboc destaca que os resultados superaram a série histórica de 2015 a 2018, quando as cifras somaram R$ 2,4 bilhões no período. De 2019 a 2022, esse resultado ficou em R$ 6,7 bilhões. "Com a organização, tivemos um processo de crescimento de investimentos públicos, mesmo com a nossa receita não crescendo na mesma direção", aponta Duboc.
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