> >
Governo federal autoriza construção de ferrovias privadas no ES

Governo federal autoriza construção de ferrovias privadas no ES

Ministério da Infraestrutura liberou a implantação de segmentos que passam por Barra de São Francisco e por Presidente Kennedy

Publicado em 9 de dezembro de 2021 às 18:37

Ícone - Tempo de Leitura 4min de leitura
Ferrovia: construção de mais ramais ferroviários no ES é considerada determinante para atração de novas empresas
Construção de mais ramais ferroviários no ES vai contar com investimento privado. (Analogicus/Pixabay )

Após um período de análises, dois novos projetos de construção de ferrovias privadas no Espírito Santo foram autorizados pelo governo federal nesta quinta-feira (9). Com potencial para melhorar a infraestrutura logística no transporte de variadas cargas, um deles visa ligar Barra de São Francisco, no Noroeste capixaba, a Brasília, e outro vai conectar Presidente Kennedy, no Sul, aos municípios mineiros de Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas. 

A autorização foi concedida a seis grupos empresariais pelo Ministério da Infraestrutura para propostas de construção e operação de nove ferrovias no país - duas delas com ramais no Espírito Santo.  Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações assinaram contrato com a União para executar os projetos apresentados no âmbito do programa  Pro Trilhos.

Para o Estado, a Macro Desenvolvimento tem o projeto que liga cidades de Minas Gerais a Presidente Kennedy. O segmento, de 610 quilômetros, tem a previsão de interligar regiões produtoras mineiras  – extração de calcário, mármore, ardósia, argila, areia e produção de ferro-gusa em Sete Lagoas e minério de ferro em Conceição do Mato Dentro.

As ferrovias são voltadas ao transporte de granéis sólidos e minério de ferro, carga estimada em 26 milhões de toneladas por ano. O investimento previsto é da ordem de R$ 14,3 bilhões, e pode gerar mais de 210 mil postos de trabalho, diretos e indiretos. 

Já a Petrocity Ferrovias, originária do setor de portos, projeta a implantação da Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), uma ligação de 1.108 quilômetros, de Barra de São Francisco à capital do país.

Antes de chegar a Brasília, passa por Formosa, em Goiás, e 34 cidades mineiras. O projeto visa ao escoamento de produtos do Centro-Oeste e, segundo a proposta apresentada pelo grupo empresarial, as principais cargas são rochas ornamentais, cargas em contêineres, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema.

A previsão é investir R$ 14,2 bilhões, dos quais R$ 13,5 bilhões serão destinados à implantação dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). Também são esperados mais de 210 mil empregos para a execução do projeto e operação da ferrovia, diretos e indiretos.

PROJETOS AUTORIZADOS

  • Macro Desenvolvimento: de Presidente Kennedy (ES) a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas (MG), com 610 km de extensão;
  • Petrocity Ferrovias: de Barra de São Francisco (ES) a Brasília, com 1.108 km;
  • Planalto Piauí Participações e Empreendimentos: de Suape (PE) a Curral Novo (PI), com 717 km;
  • Grão Pará Multimodal: de Alcântara a Açailândia, ambos no Maranhão, com 520 km; 
  • Ferroeste: de Cascavel (PR) a Chapecó (SC), com 286 km de extensão; de Maracaju a Dourados, ambos no Mato Grosso do Sul, com 76 km; e de Cascavel  a Foz do Iguaçu (PR), com 166 km; 
  • Bracell: de Lençóis Paulistas (SP) ao porto de Santos, com 4,29 km de extensão; e de Lençóis Paulistas a Pederneiras (SP), com 19,5 km. 

O PROGRAMA

Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o programa Pro Trilhos estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização. Juntas, explica a assessoria do ministério, as estradas de ferro autorizadas nesta quinta têm potencial de agregar 3.506,79 quilômetros de novos trilhos à rede ferroviária existente no país e mobilizar R$ 50,36 bilhões em investimentos no modal. São recursos integralmente privados, e que superam em mais de sete vezes todo o orçamento público da Infraestrutura em 2021, de cerca de R$ 7 bilhões.

A outorga por autorização é um procedimento mais célere e com menos burocracia do que o modelo tradicional de concessão. A assessoria do ministério pontua que, após a entrega do pedido pelo ente privado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Depois, há a análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) da convergência do projeto com a malha ferroviária implantada (concedida ou outorgada) e avaliação da conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor e nacional de transportes.

Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o ministério já recebeu 36 propostas de novas estradas de ferro a serem implantadas por entes privados no regime de autorização. Elas correspondem a 11.142 quilômetros de novos trilhos, em 14 unidades da federação, e somam R$ 150 bilhões em investimentos previstos. Do total, 17 projetos já tiveram a compatibilidade locacional atestadas pela ANTT.

Com exceção da Ferroeste, que já atua com transporte ferroviário como concessionária, são novos operadores entrando no setor a partir da autorização federal. As demais empresas que assinaram contrato com a União nesta quinta são originalmente vinculadas a terminais de uso privados em portos ou aos próprios originadores de carga.

Governo federal autoriza construção de ferrovias privadas no ES

Este vídeo pode te interessar

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais