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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a venda de produtos falsamente identificados como azeite de oliva extra-virgem. Ao todo, nove marcas devem ser retiradas dos mercados. O órgão ministerial comunicou sobre a proibição à Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
A ação do Mapa é consequência de uma investigação feita pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.
Segundo a investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra-virgem eram, na verdade, óleo de soja. A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública, declara o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.
As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.
O Ministério orienta os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque ou expostos à venda, que informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura nos Estados o volume de produtos e o plano de destruição da mercadoria. A destruição do material deve ser feita por empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
O supermercado que insistir em comercializar o produto pode ser multado, denunciado ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e criminal, além de ser alvo de Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.
No último dia 12, a Polícia Civil do Espírito Santo desarticulou uma quadrilha especializada em adulteração de azeites de oliva, e provocou um prejuízo estimado em R$20 milhões aos cofres públicos, por não recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O chefe do grupo, um cubano, foi preso pelas autoridades.
O produto era vendido como se fosse azeite de oliva extra-virgem, por um preço médio entre R$ 8 e R$ 10. Contudo, na realidade, tratava-se de óleo comum. O preço foi um dos motivos que levaram à desconfiança. O produto original geralmente é vendido por valores a partir de R$ 15.
Ao todo, já foram apreendidas cerca de 3.800 garrafas de material irregular, de 11 marcas diferentes, sendo que, destas, cinco pertenciam a quatro empresas capixabas.
O material era repassado a supermercados, restaurantes, bares, entre outros estabelecimentos. A Polícia ainda investiga se os proprietários dos estabelecimentos sabiam da falsificação.
A empresa Hyperfoods, detentora da marca Torezani, entrou em contato com A Gazeta e afirmou que está tendo a marca usada de forma indevida. A empresa informou ainda que "não comercializa [essa marca de azeite] desde o ano de 2017" e que "caso existam azeites comercializados com essa marca são fruto de falsificação e não devem ser adquiridos pelos consumidores. Ainda segundo a empresa, as medidas judiciais cabíveis contra os envolvidos na falsificação serão tomadas.
Atualização
Após a publicação desta matéria, a empresa Hyperfoods, dona da marca Torezani, entrou em contato com A Gazeta informando que não comercializa mais azeite com a marca desde 2017 e que, caso existam azeites com o rótulo sendo vendidos atualmente, não são de sua responsabilidade. O texto foi atualizado.
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