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Pelos próximos 13 anos, uma empresa passará a ser a responsável pelos serviços de iluminação pública em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. Além de ampliar o número de pontos de iluminação na cidade, através da parceria público-privada será feita a modernização do sistema elétrico da cidade de forma a reduzir os custos aos cofres públicos.
O investimento previsto, segundo a prefeitura, é de cerca de R$ 115 milhões. O processo de licitação da concessão é conduzido pela Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e tem intenção de atrair investidores de todo o país e até fora, segundo o município. As propostas serão abertas na próxima sexta-feira (29).
Segundo o secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, Alexandro da Vitória, em até dois anos após assinatura do contrato a empresa deve estar operando 100% do parque elétrico da cidade. Pelo projeto, haverá ampliação de 18.556 para 23.079 pontos de luz na cidade.
Atualmente, segundo o município, somente 3% das luminárias são do tipo LED. Todo o sistema será substituído e terá a mesma tecnologia na cidade. A expectativa é que todos os 210 mil habitantes da maior cidade da Região Sul do Estado sejam beneficiados com a mudança.
Outro ponto previsto no projeto é que 25% do sistema de iluminação de Cachoeiro terá telegestão - um tipo de gerenciamento remoto. "É um controle 100% eletrônico, em que se apagar uma lâmpada, por exemplo, vou saber pelo celular. Além disso, o projeto prevê a iluminação de pontos culturais, como a Casa de Cultura Roberto Carlos e a Casa dos Braga, por exemplo, que terão iluminação especial", disse o secretário.
Nos últimos anos, a Prefeitura de Cachoeiro vem sendo alvo de críticas quando o assunto é iluminação pública. Atualmente, o serviço é um dos gargalos do município. As reclamações de pontos de escuridão e lâmpadas apagadas são comuns em diversos bairros por trazerem insegurança à população.
Uma linha telefônica foi disponibilizada recentemente somente para atender as demandas do setor. Por mês, R$ 650 mil são gastos na área.
A parceria público privada (PPP), de acordo com o município, deve ser assinado até maio e não haverá novas cobranças de iluminação pública nas contas dos moradores. Os recursos a serem passados para a empresa como contrapartida terão origem na Contribuição para Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (Cosip) - taxa já incluída na conta de energia.
Já a fiscalização da prestação do serviço, segundo Alexandro da Vitória, ficará a cargo da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa). Há a previsão ainda da contratação de uma empresa verificadora independe para análises técnicas e que estariam dentro do custo da concessão.
Para o presidente do Intituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, André Gomyde, as PPPs são um modelo moderno de gestão. "Os serviços que acabam passando ao setor privado são custosos e difíceis de serem executados com excelência pelo poder público. A iluminação é um desses serviços em que cidades do mundo todo tem uma dificuldade de ter um parque de iluminação moderno, com lâmpadas de LED”, comentou o especialista.
Além de Cachoeiro, Vila Velha possui uma PPP no setor de iluminação, sendo que esta inclui também serviço de internet. “A prefeitura acerta quando decide fazer esta parceria. Várias cidades caminham para isso. Cachoeiro, por ser a mais importante do Sul, se torna referência e as demais irão seguir este caminho. Posso dizer, como presidente do Instituto, que Cachoeiro seguramente será uma das primeiras cidades do país a ter este modelo, que é sucesso na Europa e Canadá e caminha para ser uma cidade moderna”, disse Gomidy.
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