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Com uma iluminação pública mais tecnológica, o município de Vila Velha, no Espírito Santo, deve baratear a taxa paga por moradores. A cidade capixaba fará em agosto deste ano, com ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um leilão na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, para a concessão do serviço. O projeto vai impactar toda a população canela-verde, quase 490 mil moradores.
O projeto também contempla expansões com novos pontos de iluminação pública e vai atender todos os bairros da cidade. As informações foram divulgadas pelo banco e pela Prefeitura de Vila Velha durante a live (transmissão ao vivo) do BNDES, na tarde da última quinta-feira (4).
A Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública de Vila Velha está em processo de contratação da futura concessionária que deve modernizar todo o sistema. Os investimentos para o projeto estão estimados em mais de R$ 110 milhões ao longo do período de contrato, que é de 20 anos.
No primeiro ano, todas as 35 mil luminárias da cidade serão trocadas por tecnologia de LED, assim como no 11º ano de concessão. Também será implementado um sistema de telegestão nas principais vias do município. Com isso, espera-se uma redução de 50% no consumo de energia.
Hoje a iluminação pública é de responsabilidade da própria prefeitura, que precisa fazer a manutenção e a expansão da rede. Para manter esse serviço é cobrada da população a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), que vem na conta de luz.
"A empresa concessionária vai entrar fazendo investimento de grande porte. Isso não vai representar novos ônus à população, porque já se paga a Cosip, mas o LED vai representar redução do consumo de energia. A redução de 50% do consumo de energia, a médio e longo prazo, vai dar espaço para a redução da tarifa. Não nesse primeiro momento, porque a empresa vai estar dispondo de um capital para fazer os investimentos e nós estamos dando a garantia de que vai ter pagador", afirmou o prefeito de Vila Velha, Max Filho.
Na live (veja o vídeo acima), o prefeito não informou os bairros por onde vai começar a troca das lampadas, mas afirmou que seriam pelas principais vias da cidade e áreas de vulnerabilidade social.
Segundo a prefeitura, no primeiro ano também serão priorizados praças, parques, vias de acesso a equipamentos públicos, como escolas públicas e privadas, unidades de saúde, delegacias, entre outros equipamentos públicos. "Ao final de 18 meses a empresa deverá ter cumprido todo o cronograma de implantação e modernização de todo o sistema de iluminação publica de Vila Velha", disse nota.
A concessão da iluminação pública à iniciativa privada se baseia na modernização e melhoria do serviço à população. De acordo com o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, o município terá um sistema de telegestão, o que possibilitará que a cidade seja "inteligente".
A modelagem da iluminação pública do município prevê um centro de controle operacional para monitorar a iluminação. Com ele, será possível identificar remotamente aspectos como: qualidade, nível de consumo e tempo de vida da lâmpada. A partir dessas informações é possível saber se há alguma necessidade de troca de lâmpadas e medir a eficiência do serviço, por exemplo.
Além disso, Abrahão apontou que um dos requisitos técnicos para a melhoria na iluminação é deixar uma base que permita agregar ao sistema outras tecnologias globais. Segundo ele, várias companhias que entram nesse leilões são de tecnologia e todas elas enxergam a oportunidade de estarem presentes no espaço físico urbano. Dessa forma, em algum momento, elas poderão aplicar alguma tecnologia que hoje está ainda em teste.
O edital para contratação da futura concessionária foi lançado no dia 29 de maio. Já no dia 3 de agosto na B3 está programada a sessão pública para abertura das propostas comerciais das licitantes e conhecer a vencedora do certame, que deverá assinar o contrato um mês depois, no dia 3 de setembro deste ano.
A empresa que vencer o edital de concessão terá que prestar serviços de modernização, eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal pelo prazo de 20 anos. Entre as suas obrigações está implementar, no prazo máximo de um ano e meio, um sistema que atenda aos requisitos de eficiência e desempenho previstos no edital da PPP em toda a cidade, além de iluminações de destaque em pontos específicos como praças, parques e monumentos.
A companhia também deverá realizar melhorias, como a instalação de tecnologia de monitoramento remoto das luminárias (telegestão) nas principais vias da cidade, abrindo caminho para que serviços relacionados ao conceito de cidades inteligentes sejam oferecidos aos moradores.
Com relação ao modelo de cessão, Fábio Abrahão diz que o banco está buscando por um aumento da eficiência com a melhoria do serviço, já que hoje a iluminação pública é um gasto da prefeitura.
Segundo a Semob, a concessão da PPP é uma concessão administrativa conforme a Lei Nº 11.079/2004. Ela estipula que a prefeitura possa pagar para a concessionária prestar o serviço de iluminação pública. O dinheiro viria da taxa Cosip, já paga pelos moradores.
O valor de contratação mensal máxima será de R$ 1.320.475,82, pelo prazo da concessão de 20 (vinte) anos. A empresa que oferecer a melhorar proposta com o menor valor abaixo desse teto ganhará a licitação.
A futura concessionária deverá apresentar o menor valor da contraprestação estabelecida na minuta do edital e cumprir, mas para isso deverá demonstrar capacidade econômico-financeira e qualificação técnica para ofertar os serviços requeridos no edital e minuta de contrato, que prevê a modernização expansão e eficientização, com a substituição do 35 mil pontos com a previsão de crescimento para 49 mil em 20 anos, disse em nota.
O prefeito da cidade, Max Filho, lembra ainda que um dos critérios de remuneração da concessionaria será o seu desempenho e a satisfação do serviço. "A prefeitura vai contratar uma empresa para avaliar o desempenho da qualidade de serviço, um verificador independente. Além dele, a concessionária vai ser remunerada também com base na satisfação do consumidor", disse.
Licitações da prefeitura de Vila Velha (clique aqui para conferir).
Os investimentos da concessionária no projeto estão estimados em mais de R$ 110 milhões ao longo do período de 20 anos de contrato. De acordo com a Secretaria de Obras da Prefeitura de Vila Velha (Semob), nos primeiros 18 meses serão empregados, aproximadamente, R$ 65 milhões. No segundo ciclo de investimento, após o 11º ano, os outros R$ 45 milhões para substituir as as luminárias ao final da sua vida útil, que é de 10 anos.
O projeto de Vila Velha faz parte da carteira do programa de apoio do BNDES a municípios para o desenvolvimento de PPPs no setor de iluminação pública e faz parte do Plano Trienal (2020 - 2022) da instituição. Ele prevê o apoio do banco na estruturação de concessões do setor a 14 milhões de brasileiros. O BNDES passou a atuar como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados, para desenvolver soluções privadas para problemas públicos.
No caso de Vila Velha, o BNDES poderá financiar 70% do valor a ser investido pela empresa. Mas, segundo Abraão, o percentual pode ser maior ou menor, a depender da concessionária.
O banco tem outros outo projetos de PPPs de iluminação pública em andamento, além do de Vila Velha: Teresina (PI) e o de Porto Alegre (RS) já foram licitados; Macapá (AM) e Petrolina (PE) estão em processo de consulta pública ainda será aberto; Curitiba (PR), um consórcio do interior de municípios gaúchos (RS) e Pelotas (RS) estão em andamento para abrir a consulta pública.
Segundo a Secretaria de Obras de Vila Velha, em nota, para que outros municípios também privatizem o serviço, primeiro é preciso uma tomada de decisão por parte de poder público para optar por essa alternativa em parceria com a iniciativa privada. "Segundo, uma equipe técnica dedicada na construção de uma modelagem técnica-econômica-financeira e jurídica em parceria com instituições especializadas na estruturação de projetos de PPP de tal forma, a viabilizar o processo licitatório de acordo com a legislação vigente.
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