As empresas Imetame e EnP Energy Platform compraram sete blocos de exploração de petróleo em terra, no Espírito Santo, em leilão realizado nesta sexta-feira (4) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O certame colocava em oferta áreas onshore e também offshore (no mar) no território capixaba.

Um dos setores adquiridos pelo consórcio é o SES-T4, composto pelos blocos ES-T-305 e ES-T-409. A área, arrematada por R$ 101.756, é de 35,74 km², e o investimento mínimo previsto é de R$ 1.404.000.

O consórcio também arrematou, por  R$ 254.390, o setor SES-T6 (composto pelos blocos ES-T-429; ES-T-466; ES-T-486A; ES-T-517; ES-T-526), com área de 111,89 km². O investimento previsto é da ordem de R$ 4.386.000.

Todas essas áreas arrematadas pelas empresas estão situadas no Norte do Estado, nos municípios de Linhares, São Mateus, Jaguaré e Conceição da Barra. Por cada bloco, foi fixado um bônus de assinatura de R$ 50.878.

Agora, as empresas têm até 4 de janeiro para entregar os documentos de qualificação. Demais trâmites, inclusive o pagamento dos bônus de assinatura e assinatura do contrato de concessão, deverão ser concluídos até 24 de maio de 2021. Já a oficialização da concessão ocorrerá até 30 de junho de 2021.

A área SES-AP2, que contempla blocos exploratórios offshore no litoral da Grande Vitória, não teve ofertas. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as razões do desinteresse serão analisadas.

Ao todo, foram ofertados 14 setores de blocos exploratórios de nove bacias, sendo elas Santos, Espírito Santo, Campos, Paraná, Amazonas, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano, além de outros dois setores de áreas com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo. As 63 empresas inscritas na Oferta Permanente puderam fazer ofertas.

A sessão pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente teve início às 10 horas. Devido à pandemia de Covid-19, o evento foi realizado de forma híbrida, com apresentação de ofertas de forma presencial no Rio de Janeiro, com número reduzido de pessoas, e transmissão ao vivo de todo o processo pelo canal da ANP no YouTube.

Além da transmissão ao vivo, os resultados também foram disponibilizados em tempo real, a cada setor licitado, na página de leilões da ANP.

A Oferta Permanente é uma modalidade de concessão de blocos e de áreas com acumulações marginais para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.

Nesse modelo, há a oferta contínua de campos devolvidos ou em processo de devolução, de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à Agência, e também de novos blocos exploratórios em estudo na ANP (com exceção de áreas no pré-sal, estratégicas ou localizadas na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas).???

Dessa forma, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que esteja em oferta. Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.???

Uma vez tendo sua inscrição aprovada no processo, a empresa pode declarar interesse em um ou mais dos blocos e áreas ofertados no Edital. Essa declaração de interesse deve ser enviada à ANP, acompanhada de garantia de oferta, e deve identificar todos os setores em que a empresa tenha objetivo de apresentar ofertas na sessão pública a ser realizada.?

Após aprovação pela CEL uma ou mais declarações de interesse, tem início um ciclo da Oferta Permanente, com a divulgação de seu cronograma pela Comissão. Os ciclos correspondem à realização das sessões públicas de apresentação de ofertas para um ou mais setores que tiveram declaração de interesse.?

No dia da sessão pública, as empresas inscritas podem fazer ofertas para blocos e áreas com acumulações marginais nos setores em licitação naquele ciclo. ??

No caso dos blocos exploratórios, as ofertas são compostas de bônus de assinatura (igual ou superior ao bônus mínimo determinado no edital) e Programa Exploratório Mínimo (PEM), contendo as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase exploratória (como perfuração de poços e realização de sísmicas, por exemplo).??

Havendo mais de uma oferta para o mesmo bloco, vence a empresa ou consórcio que alcançar a maior pontuação, sendo que o bônus de assinatura tem peso de 80% e o PEM, de 20%.??

Já para áreas com acumulações marginais, o único critério para apuração dos vencedores é o bônus de assinatura ofertado, que também deve ser igual ou superior ao mínimo determinado no edital.?