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O último mês do ano não tinha nem começado quando a meta de arrecadação de ICMS prevista pelo governo do Espírito Santo foi superada. O previsto para 2019 era alcançar R$ 9,87 bilhões com este imposto, mas ainda em novembro a meta foi batida, atingindo R$ 10,1 bilhões.
As indústrias e o comércio de combustíveis ajudaram alcançar o objetivo de arrecadação. Agora, a expectativa é que o governo feche o ano de 2019 com R$ 11,5 bilhões de arrecadação no ICMS.
De acordo com o secretário da Fazenda do Espírito Santo, Rogelio Pegoretti, a meta foi alcançada antes do fim do ano graças a, basicamente, dois fatores: a melhoria da economia capixaba e as ações de fiscalização que foram feitas.
Do ponto de vista da economia, nós tivemos um crescimento de 23% na arrecadação do ICMS das indústrias. Isso é, na verdade, uma retomada, porque 2018 apresentou números baixos para este setor. Outro que apresentou grande crescimento, de 15,7%, foi o setor de combustíveis, informa Pegoretti.
Além desses dois setores, o secretário destacou a abertura de companhias no Estado. Tem um crescente número de empresas se instalando aqui. Neste ano já tivemos a constituição de 8.874 novas inscrições estaduais. São novos contribuintes se instalando no Espírito Santo, diz. No mesmo período do ano passado o número de novas inscrições ficou em 7.722.
Há também um trabalho de otimização da receita que tem sido feita pelos auditores fiscais e um mecanismo de cooperação fiscal que permite a contribuintes devedores regularizarem a situação antes de serem fiscalizados, aponta.
Se os números de 2019 já agradam por apresentar uma retomada da economia, a expectativa é que em 2020 a arrecadação por meio desse tributo seja ainda maior. O governo estadual já enviou para a Assembleia Legislativa uma expectativa de crescimento de 9,2% na arrecadação do imposto.
Seguindo a atual previsão, a arrecadação no ano que vem pode chegar a R$ 12,5 bilhões. Essa é uma perspectiva otimista - até porque temos uma série de desafios que podem gerar riscos. Mas a previsão é de crescimento, conclui Rogelio Pegoretti.
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