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Apesar de o serviço de perícia médica presencial ter sido retomado em oito agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Espírito Santo, quatro em cada 10 peritos não voltaram ao trabalho presencial nesta quarta-feira (23), segundo informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Nessas unidades, era esperado o retorno de 25 peritos federais, mas apenas 15 compareceram, o que dá uma ausência de 40%.
Estão realizando perícia as agências de Vitória, Linhares, Vila Velha, Colatina, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Teresa e São Mateus, que foram adequadas e liberadas pelo INSS e também vistoriadas pelos próprios peritos, que consideraram as instalações aptas do ponto de vista sanitário. Nessas unidades, foram realizadas 143 atendimentos nesta quarta.
Somando as oito agências, o governo conta com 45 peritos em exercício no Estado. Porém, 20 deles vão permanecer em teletrabalho por serem enquadrados como grupo de risco da Covid-19. Há outras unidades no Estado que ainda não retomaram as atividades de perícia por falta de adequação e liberação do próprio INSS.
As únicas agências em que houve 100% de comparecimento de peritos nesta quarta foram as de Colatina, Guarapari e Santa Teresa, onde há apenas um profissional liberado para o atendimento presencial, que retornou. Por outro lado, o menor índice de comparecimento foi em Vitória e São Mateus.
Os números do Estado são semelhantes aos do restante do país. Em todo o Brasil, 45% dos peritos não retomaram o trabalho presencial em 135 agências do INSS, sendo realizadas 3.796 perícias médicas presenciais até as 16h, segundo a secretaria vinculada ao Ministério da Economia.
O cabo de guerra entre peritos e o governo se arrasta desde a semana passada. As perícias estavam suspensas desde março, junto das demais atividades do INSS por conta da pandemia do coronavírus, e deveriam ser retomadas no dia 14 deste mês, data em que as agências reabriram para outros atendimentos. Mas os peritos, alegando riscos à saúde, não voltaram. Eles questionaram as adequações realizadas pelo Instituto e resolveram fazer suas próprias vistorias nas unidades.
No Estado, as oito unidades que o INSS liberou também passaram pela vistoria dos peritos nesta semana e, por terem sido consideradas aptas, voltaram a ter o atendimento presencial. Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), os médicos continuarão atendendo nos consultórios dessas agências mesmo com a liminar concedida pela Justiça nesta quarta (23) que suspendia a obrigação dos peritos terem que trabalhar. Ainda assim, o governo disse que vai recorrer da decisão.
Em seu site, a ANMP destaca que o governo não pode cortar o ponto e salário dos peritos que não comparecerem, conforme a decisão judicial. A entidade de classe ressalta ainda que, desde segunda-feira, já vistoriou 145 agências no país, sendo consideradas aptas e liberadas para atendimento 123 agências, e tendo 22 inaptas. "Os gerentes dessas agências já estão trabalhando nas melhorias necessárias para permitir a abertura do atendimento o mais breve possível", afirma.
A associação também diz ser de seu interesse um "retorno seguro e mais breve possível da categoria ao trabalho presencial" e rechaçou que haja prejuízos no atendimento: "Não há caos nem situação de emergência ou calamidade na Previdência Social. Todos os benefícios estão sendo devidamente acolhidos e tratados no que concerne à perícia médica, infelizmente agendamentos precipitados e irresponsáveis por parte do secretário de Previdência e do INSS causaram dissabor desnecessário a segurados".
A Gazeta questionou a ANMP sobre o não retorno de parte dos peritos, mesmo após terem considerado as agências localizadas no Estado aptas para o trabalho presencial, ou se há um prazo para que todos voltem, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento da reportagem. Assim que houver posicionamento essa matéria será atualizada.
A perícia médica é um dos requisitos para concessão de benefícios como auxílio-doença, entre outros. Como a maior parte das agências continua sem atendimento presencial, e mesmo as liberadas não terão todo o efetivo de peritos atuando, o impasse do ponto de vista do atendimento aos beneficiários continua. Hoje, no país há cerca de 1 milhão de brasileiros aguardando avaliação médica do INSS.
Além de discordâncias do ponto de vista sanitário, há uma pauta política no pano de fundo desse imbróglio. Um dos componentes seria uma divergência da entidade de classe com o governo quanto à nova subsecretária da Perícia Médica Federal, Filomena Bastos, que foi chefe da Perícia Médica durante governos do PT, que é vista pela associação como alguém de postura beligerante contra a categoria.
Do ponto de vista sanitário, as discordâncias também são muitas. Após o INSS liberar as agências, a ANMP passou a cobrar a revisão da lista com os itens de segurança criada para medir as condições e iniciou novas inspeções, comandadas pelos próprios peritos. Um dos pontos de impasse, por exemplo, é a quantidade de pias para lavar as mãos. O governo considera adequada a regra de uma pia em área comum a cada dois consultórios, mas a associação vê necessidade de uma pia em cada consultório de perícia.
Após as inspeções, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho passou a publicar convocações públicas no "Diário Oficial da União" para os peritos retomarem suas atividades presenciais. O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês. A Justiça, porém, suspendeu o retorno dos peritos e ainda proibiu o corte de ponto e remuneração dos peritos.
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