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Oito agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Espírito Santo já estão aptas a retomarem os atendimentos de perícia médica. A informação foi confirmada pelo órgão na manhã desta quinta-feira (17). Apesar disso, os peritos ainda não voltaram ao trabalho e não há ainda data para o retorno das atividades.
As inspeções realizadas pela equipe de manutenção e engenharia da Gerência Executiva em Vitória, verificaram as condições sanitárias exigidas pelo Ministério da Saúde para a segurança da população com relação à pandemia em curso, diz a nota do INSS.
Podem voltar a oferecer o serviço de atendimento pelos médicos Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, Pedro Fonseca (Vitória), Guarapari, São Mateus, Vila Velha e Santa Teresa.
Outra agência que tem consultório, que é a Serra, não foi autorizada a abrir para a perícia, pois precisa de algumas adaptações, como criar rota de fuga entre os consultórios.
Segundo o órgão, as agências e salas de perícia estão equipadas com todos os EPIs (equipamentos de proteção individual) e EPCs (equipamentos de proteção coletiva) indicados nos protocolos sanitários do Ministério da Saúde. Os materiais têm data de fabricação e validade, assim como as certificações exigidas. A documentação que atesta a qualidade e conformidade dos materiais comprados está disponível para comprovação.
Em publicação realizada na quarta-feira (16), a Secretaria de Previdência informou que todas as agências do país que estão sendo inspecionadas e que cumprirem os requisitos para o retorno do atendimento presencial da Perícia Médica Federal teriam o agendamento das perícias autorizado a partir desta quinta-feira.
No país, mais de 750 mil pessoas aguardam pela perícia médica, suspensa durante a pandemia do novo coronavírus. A pasta esclareceu que, caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada.
A retomada das perícias tem sido motivo de discussão não apenas no Espírito Santo, mas também em outras regiões do país em que o atendimento foi liberado. Há um embate entre o INSS e a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), que diz "desconhecer" as inspeções realizadas na quarta, e acusa o INSS de adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias, "flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos".
O checklist é parte de uma portaria para determinar as novas inspeções nas agências. "Estamos aguardando o INSS informar a lista de agências e que o checklist original seja restabelecido. Até lá, em nome da preservação de vidas, da segurança sanitária e do bom senso, não haverá o retorno do atendimento médico presencial", diz nota da entidade. "
A Secretaria de Previdência alega que nenhum item foi retirado dos normativos. O que houve foi uma adequação para separar os itens estruturais, necessários para o funcionamento das agências de maneira geral, daqueles fundamentais conforme protocolo do Ministério da Saúde para a proteção dos usuários em razão da pandemia de Covid-19. Estes últimos, sim, impedem a retomada dos atendimentos pela perícia médica. Os demais não impedem a reabertura dos consultórios e serão providenciados pelo INSS o mais rápido possível.
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