A prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória nesta terça-feira (1).

A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de Covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber.

O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.  “É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo Meu Gov.br (site, Android e IOS) ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

Os segurados aptos a realizar o procedimento on-line, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.

"O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020.  Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios". 

Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.

Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.

Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. 

Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a "retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida" será divulgada em outra portaria.

Competência de vencimento da comprovação de vida competência da retomada da rotina março e abril de 2020; junho de 2021; maio e junho de 2020 ;julho de 2021; julho e agosto de 2020; agosto de 2021; setembro e outubro de 2020; setembro de 2021; novembro e dezembro de 2020; outubro de 2021; janeiro e fevereiro de 2021; novembro de 2021; março e abril de 2021; e dezembro de 2021.

Para realizar a biometria facial, o INSS vai usar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, podem fazer a prova de vida digital os segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor atualizado.

A convocação desses beneficiários está sendo feita por meio de mensagens enviadas por SMS ou e-mail. Também há, ao acessar o portal e aplicativo Meu INSS, uma mensagem para que o segurado faça o procedimento, caso ele esteja com a prova de vida pendente.

Quem não receber nenhuma notificação, deve fazer a prova de vida no banco onde recebe o benefício e apresentar um documento oficial com foto. O procedimento é realizado no banco pelo titular, ou pelo procurador/representante legal cadastrado no INSS no caso dos segurados ausentes do país, portadores de doenças contagiosas, com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80 anos.

Durante o período da pandemia, o governo também autorizou a realização da comprovação de vida por meio de apresentação da procuração, termo de tutela, curatela ou guarda, sem necessidade de prévio cadastramento junto ao INSS.

1. Acesse o aplicativo Meu INSS no celular

2. Ao logar, o usuário verá a mensagem "Chegou a hora de fazer a sua prova de vida. Faça agora, pelo celular, sem precisar sair de casa". Embaixo estará outra mensagem: "Instale o Meu gov.br". Clique sobre ela e baixe o aplicativo

3. Entre no aplicativo Meu gov.br e clique em "Autorizações". Selecione a autorização marcada como pendente e clique em "Autorizar". Será feita a pergunta: "Deseja aceitar a autorização?"; clique em "Realizar Validação"

4. Em seguida, vá em "Permitir" para que o aplicativo acesse a câmara do seu celular

5. Será solicitado o número de um documento de identidade, informe-o e clique em "Prosseguir"

6. Aparecerão dicas para fazer a prova de vida, que são: fique em um ambiente iluminado e sem ninguém atrás ou do seu lado; deixe o rosto à mostra, sem óculos ou uso de chapéu; o celular deve estar na frente do rosto

7. Aparecerá um círculo em torno do seu rosto. Mantenha o rosto no centro desse círculo e aguarde cerca de 40 a 60 segundos para a conclusão da biometria digital

8. Se estiver tudo certo, aparecerá a mensagem "Validação Facial realizada com sucesso". Clique em OK e o procedimento estará pronto.