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Os investimentos feitos pelas administrações municipais do Espírito Santo chegaram a R$ 2,09 bilhões em 2022, sendo o segundo maior volume de recursos já registrado e 39,7% superior ao ano anterior. As informações são da revista Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.
O aumento, segundo a publicação, se deve, sobretudo, ao fato de que 2021 foi o primeiro ano de mandato das atuais administrações municipais, e, tradicionalmente, neste período, os investimentos tendem a diminuir.
“Nesse momento político-administrativo, os governos focam suas atenções na definição dos projetos que executarão ao longo da gestão. No entanto, mesmo em relação a 2018, que também foi o segundo ano de mandato das legislaturas anteriores, os investimentos de 2022 foram duas vezes maiores, já considerada a inflação medida pelo IPCA”, destaca um trecho da publicação.
Apesar disso, a soma aplicada ainda não retornou ao patamar de 2020, quando os investimentos realizados pelos municípios capixabas foram superiores e chegaram a R$ 2,11 bilhões.
Tânia Villela, economista e editora da revista Finanças dos Municípios Capixabas, explica que isso se deve a alguns fatores, entre eles o fato de 2020 ter sido ano de eleições municipais — época em que, usualmente, há aumento de investimentos por parte da administração pública.
“E por que cresceu em 2020? Quais foram os recursos? Houve um esforço maior das próprias prefeituras, que tinham investido R$ 856 milhões em 2019, e passaram a R$ 1,25 bilhão no ano seguinte. As receitas de operação de crédito também foram crescendo. Tanto que, em 2021, que foi o primeiro ano do novo mandato, tudo caiu", analisa.
O aumento da cifra aplicada em 2022, em relação ao ano de 2021, já era esperado. A economista pontua que, em geral, há crescimento na soma aplicada pelas prefeituras já no segundo ano de mandato e, em 2023, o valor deve ser ainda maior.
Mas, além dos recursos próprios das prefeituras, os investimentos também são financiados com transferências estaduais e federais, bem como operações de crédito, entre outras fontes.
Enquanto a participação da União nos investimentos foi decaindo ao longo dos anos, a participação do governo do Estado cresceu bastante em 2022, quando foram realizadas as eleições estaduais.
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, reforçou que 2021 foi um ano que demandou maior cautela com os gastos, tanto porque as novas administrações locais ainda estavam se adaptando à gestão, quanto porque, mesmo em casos de reeleição, era preciso lidar, também, com os efeitos da pandemia do coronavírus.
‘Em 2022 foi diferente, tínhamos mais condições. Antes, mesmo aquelas gestões que foram reeleitas tinham os desafios da pandemia, que requeriam mais políticas públicas ligadas à saúde, por exemplo. Em 2022, as coisas já estavam mais controladas, o carro estava engrenando, então foi possível retomar. Mas também é importante destacar a parceria com o governo estadual, que teve uma participação importante nesses investimentos. Se olharmos os percentuais, os investimentos são gritantes em comparação com os recursos federais.”
A economista Tânia Villela faz uma ressalva: “Os recursos próprios dos municípios cresceram em 2022, mas poderiam ter crescido ainda mais, se o governo federal não tivesse mexido nas alíquotas de ICMS cobrado sobre combustíveis e gás. Tiveram que reduzir as alíquotas em todos os Estados, e isso prejudicou a arrecadação estadual, afetando também os municípios, que recebem parte dessa arrecadação.”
Em 2022, os investimentos corresponderam a 11,6% do conjunto das despesas municipais, que também cresceram em relação a 2021. E, do total aplicado, R$ 595,8 milhões foram destinados à infraestrutura e à compra de equipamentos.
A Serra manteve a liderança no ranking anual de investimentos, tendo aplicado R$ 364,3 milhões em diversas frentes no ano de 2022. Na sequência, aparecem Vila Velha (R$ 195,2 milhões) e Cariacica (R$ 195 milhões), seguidos por Vitória (R$ 160,9 milhões), Linhares (R$ 81,2 milhões) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 73,1 milhões).
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