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O governo do Espírito Santo vai reservar R$ 1 bilhão em recursos para o combate ao novo coronavírus. As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira (16) pelo governador Renato Casagrande (PSB) em coletiva de imprensa. Em entrevista para A Gazeta, o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, garantiu, porém, que todos os investimentos já programados para este ano estão mantidos.
Hoffmann explicou que esse recurso faz parte da reserva de contingência do Estado, como se fosse uma poupança. Mas, vez ou outra, o governo libera o uso de parte do dinheiro para a realização de obras. Com a decisão desta segunda, ficam proibidas as liberações para preservar essa poupança.
A ideia, segundo o governador explicou na coletiva, é que o recurso fique reservado para ações e medidas de saúde pública para evitar o avanço do coronavírus, como a necessidade de ter que ampliar hospitais, contratar leitos ou mesmo comprar vacinas, caso alguma seja criada.
"Essa é uma reserva de superávit de anos anteriores. Quando há interesse de alguma secretaria ou do governador, esse recurso pode ser disponibilizado. Agora, ele não poderá ser usado para mais nada, então vamos preservar a nossa reserva de contingência", destacou Hoffmann.
O secretário explicou que os investimentos previstos para este ano no Orçamento não serão impactados, pois já possuem dotação orçamentária definida, seja do caixa do Estado, de financiamentos ou do recém-criado Fundo de Infraestrutura.
Casagrande havia explicado que o Estado "pode ter que fazer algum investimento forte" e que, diante da iminente queda na arrecadação por conta da crise provocada pelo coronavírus, é preciso ter essa reserva "que nos permita tomar decisões emergenciais caso haja necessidade".
Outra medida anunciada por Casagrande foi o corte de 15% nas despesas do Estado com custeio e com pessoal. O governo já havia publicado dois decretos de redução dessas despesas, um em 2019 e outro no mês passado.
Em 2019, cortou-se 10% das despesas com relação a média dos últimos três anos. Já neste ano, decretou-se a manutenção desses gastos em 2020 no mesmo patamar de 2019, apenas com a correção da inflação.
Agora, então, se aprofundam os cortes em mais 15% sobre essas despesas. O que vai ser feito efetivamente para cortas os gastos, no entanto, ainda será definido. Mas o secretário cita alguns exemplos.
"É uma decisão mais dura que diante do atual quadro. Precisamos reduzir os gastos para manter a nossa nota A em gestão fiscal, que é uma prioridade no nosso governo. Para isso estamos paralisando a contratação de DTs, exceto alguns casos muito necessários, e vamos discutir com todas as secretarias as medidas que serão tomadas para cumprir esses cortes. Será preciso, por exemplo, renegociar contratos e conversar com fornecedores", disse.
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