O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a taxa de licenciamento de veículos referente ao ano de 2022 começa a vencer a partir desta terça-feira (8) no Espírito Santo. Alguns donos de veículos pesados, como caminhões, ônibus e micro-ônibus já precisam pagar o boleto, que pode ser quitado em cota única ou parcelado.
Os motoristas precisam arcar também com a taxa de licenciamento dos veículos, que vence junto à cota única ou à primeira parcela do IPVA. Ambos são obrigatórios.
A frota de veículos no Espírito Santo chega a 2 milhões, sendo que 1,28 milhão é tributável, incluindo veículos pesados (ônibus, micro-ônibus, caminhão e caminhão trator), que correspondem a 5% dessa conta - excluídos os veículos isentos ao IPVA.
O IPVA pode ser pago de duas maneiras no Espírito Santo. Em cota única, com desconto de 15%, ou dividido em parcelas. Os proprietários de veículos pesados vão poder dividir o imposto em duas parcelas: em março e em abril. Já os proprietários de veículos leves vão poder parcelar o IPVA em quatro vezes: sendo nos meses de abril, maio, junho e julho.
O calendário de vencimento de veículos pesados, incluindo caminhões, ônibus e micro-ônibus, tem início nesta terça (8) para aqueles com placa iniciada com o número um ou dois. Veja a tabela a seguir:
Já a cota única ou a primeira parcela para veículos leves, como automóveis, caminhões e utilitários, motocicletas e ciclomotores e motor-casa, vence em abril, seja qual for o final da placa. Confira na tabela abaixo:
Quem fizer o pagamento do imposto em cota única terá 15% de desconto sobre o valor devido. O anúncio foi feito pela Sefaz no dia 21 de dezembro.
Para realizar o pagamento, os motoristas devem entrar neste site, preencher os dados e fazer o download do boleto, que não terá uma versão física encaminhada ao endereço do contribuinte. Assim, também será possível gerar o Documento Único de Arrecadação (DUA).
Para pagar, entretanto, não é necessário imprimir o documento. Os usuários de internet banking podem fazer a leitura do código de barras ou digitar. É possível também digitar o código gerado em um equipamento de autoatendimento do banco de sua preferência. Os clientes Banestes podem consultar o pagamento direto no aplicativo do banco.
A apuração do IPVA devido tem por base o valor médio de mercado do veículo, segundo o ano de sua fabricação, considerando-se a respectiva alíquota: 1% sobre motos, ônibus e caminhões; e 2% sobre os carros de passeio e utilitários.
Os preços de tabela usados para o cálculo podem ser encontrados no site da Sefaz. Neste ano, foi registrado um aumento de 22,67% no preço dos veículos, em meio à crise de abastecimento que levou à menor oferta de automóveis no mercado.
Veículos com mais de 15 anos de fabricação são isentos do imposto, não sendo necessário requerimento por parte do proprietário, ou seja, o sistema concede automaticamente a isenção e, consequentemente, não gera o débito.
O pagamento da taxa de licenciamento segue a mesma data da primeira parcela ou da cota única do IPVA e também é obrigatório. Confira aqui e aqui.
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