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Ocupado desde o dia 17 de setembro por manifestantes indígenas, o ramal ferroviário que liga a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) a Portocel, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, tem nova data de liberação determinada pela Justiça Federal. O desbloqueio estava marcado para a próxima segunda-feira (9) e a retirada seria feita pela Polícia Federal com apoio da Polícia Militar.
Mas o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com recurso contra a reintegração de posse marcada para o dia 9. A Justiça acatou, estendeu o prazo e determinou à PF que a desocupação seja feira na manhã do dia 24 de outubro. A nova data foi determinada pelo juiz federal Gustavo Moulin, após a Polícia Federal ter informado, nos autos, que a ordem será cumprida no dia 24, data final do prazo concedido pelo Tribunal. Entidades veem risco à economia.
Antes, no dia 17 de outubro, ficou agendada uma audiência de conciliação entre as comunidades indígenas e as mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton, proposta pela Justiça Federal de Minas Gerais, dentro do processo que trata do rompimento da barragem da Samarco. Os manifestantes ocupam a ferrovia desde o dia 17 de setembro visando retomar as negociações ainda por conta dos impactos sofridos pelo rompimento, ocorrido em novembro de 2015.
Suzano, Cenibra, ArcelorMittal e LD Celulose são as companhias que mais utilizam o ramal ferroviário interditado, que é operado pela VLI, para escoar os seus produtos. São toneladas de celulose, bobinas de aço e madeira que passam diariamente por ali. Nos últimos doze meses, o trecho foi fechado três vezes por diferentes motivos. Pelas contas da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), os prejuízos passam dos R$ 25 milhões.
Com a ocupação do ramal da EFVM, em Aracruz, o Fórum de Entidades e Federações (FEF) — formado pela Federação dos Transportes (Fetransportes), a Federação da Agricultura e Pecuária (Faes), a Federação das Indústrias (Findes), a Federação do Comércio (Fecomércio) e pelo Espírito Santo em Ação — afirma que o bloqueio da ferrovia "afeta projetos de expansão e afasta novos investidores" para o Espírito Santo.
"É importante lembrar que o Estado vem se destacando na atração de negócios, sobretudo na Região Norte: até 2027, serão mais de R$ 42 bilhões distribuídos em 320 projetos. A colaboração dos atores públicos é essencial para não colocarmos em risco a janela de oportunidades para o desenvolvimento da região", afirma a entidade, em nota.
O FEF diz ainda que o novo bloqueio aumenta a lista de manifestações abusivas realizadas na região ao longo dos últimos meses, gerando prejuízos que aumentam a cada dia de paralisação da ferrovia. E frisa que toda a cadeia produtiva local sofre perdas, o que afeta também pequenos fornecedores, que geram empregos e renda para os moradores da região.
"O FEF reconhece o direito à livre manifestação, mas não abre mão do direito de ir e vir de todos os capixabas e do respeito às decisões judiciais — que, neste caso, já determinaram a liberação do ramal ferroviário. Este fórum acredita no diálogo como ferramenta eficaz para a solução do impasse, mas entende que a ação dos envolvidos deve considerar a urgência da situação para conter maiores prejuízos à sociedade", afirma.
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