A Justiça de São Paulo aceitou o pedido da EXM Partners, administradora judicial do Grupo Itapemirim, para iniciar daqui a duas semanas o leilão dos bens da empresa capixaba que faliu. A data dependia de homologação judicial para que o processo de venda pudesse seguir oficialmente.

Conforme decisão proferida pelo juiz Marcelo Stabel e Carvalho Hannoun na sexta-feira (7), obtida por A Gazeta, o leilão deve começar no fim do mês. "Defiro a realização de leilão nas datas apontadas, com início em 25/3/2025, devendo ser cumpridas as formalidades constantes dos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil", manifestou o magistrado.

O edital do leilão, inclusive, já consta no site oficial do leiloeiro Mega Leilões.

Está previsto o leilão da Unidade de Proteção Individual - Operação (UPI-Operação) composta pelos seguintes ativos:

• Marcas do Grupo Itapemirim pertinentes à operação de ônibus
• Ônibus
• Direito de exploração dos guichês
• Direito de exploração das linhas

O documento com as regras para o leilão sugere que os bens sejam vendidos no estado em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. 

No primeiro leilão, serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lance, será realizado o 2º leilão, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% do valor da avaliação. Se também não houver lance, ocorre o 3º leilão, onde serão aceitos os maiores lances ofertados.

De acordo com o documento, só poderão participar do leilão empresas qualificadas e que se declaram aptas para a operação de transporte rodoviário de passageiros perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os lances poderão ser ofertados a partir do dia e hora de início do leilão pela internet ou no dia do encerramento do leilão a partir das 14h horas no auditório localizado na Alameda Santos, nº 787, 13º andar, conjunto 132 – Jd. Paulista – São Paulo (SP).

A reportagem de A Gazeta procurou a EXM Partners em busca de um posicionamento sobre a decisão da Justiça e de mais detalhes sobre as datas dos leilões. O texto será atualizado se a administradora judicial se manifestar.