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O acordo de reparação e compensação pelos danos provocados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), ocorrido há quase nove anos, será assinado nesta sexta-feira (25), em Brasília.
A previsão é que a oficialização do acordo ocorra em uma cerimônia que vai contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir das 9 horas. A data foi confirmada pelo Planalto nesta quarta-feira (23) — na segunda-feira (21) o governador Renato Casagrande havia adiantado que essa era a data prevista para formalização dos novos termos, que resultam num valor total de R$ 170 bilhões.
Do total acordado, depois de mais de dois anos e meio de negociações com a Samarco, Vale e BHP Billiton, R$ 100 bilhões serão pagos nos próximos 20 anos diretamente para o governo federal, Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e municípios. Dos quase R$ 170 bilhões previstos, R$ 38 bilhões já foram pagos e os outros R$ 32 bilhões serão pagos em obrigações de execução da Samarco, como indenizações individuais e recuperação ambiental.
A previsão é que desse total, até R$ 19 bilhões sejam destinados para o Espírito Santo, para projetos na área de saúde, saneamento, fundo ambiental, fundo contra enchentes e outros. Na conta, o governo do Espírito Santo também conseguiu incluir a obrigação de destinar R$ 2,3 bilhões para viabilizar a ampliação e modernização da BR 262.
A barragem rompeu no dia 5 de novembro de 2015, matou 19 pessoas e despejou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente. O volume percorreu a bacia do Rio Doce até chegar ao mar, no Espírito Santo. A barragem pertencia à Samarco – joint-venture formada pelas mineradores BHP e Vale.
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