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A Vale e a BHP Billiton fizeram um proposta de acordo definitivo na casa dos R$ 127 bilhões para encerrar a judicialização pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), ocorrido há oito anos. O desastre deixou 19 mortos e levou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração por toda a extensão do Rio Doce, atingindo também várias cidades do Espírito Santo. As mineradoras são acionistas da Samarco.
A busca pelo acordo foi informada em comunicado feito pela mineradora Vale nesta segunda-feira (29). No texto, a mineradora explica que o valor financeiro proposto à Justiça Federal, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 127 bilhões.
Nesse total, segundo a Vale, estão incluídos R$ 37 bilhões em valores já investidos em remediação e compensação até o momento, um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões a ser quitado ao longo de determinado período ao governo federal, aos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e aos municípios, e outros R$ 18 bilhões em obrigações de fazer.
"Os valores da proposta são de 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário", diz o comunicado.
No final do ano passado, as negociações sobre o acordo foram paralisadas. Na época, o poder público justificou que o motivo foi a recusa das empresas responsáveis pelo rompimento, Vale, BHP e Samarco, em apresentar uma nova proposta financeira, conforme calendário previamente estabelecido. Na época, chegou a ser divulgado que as empresas ofereceram R$ 40 bilhões, enquanto o poder público reivindicava cerca de R$ 120 bilhões.
Segundo a empresa, até o último mês de março, foram gastos R$ 37 bilhões em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$ 17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas.
"As companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo, atuando em conformidade com processos de governança e com legislações aplicáveis", informa a Vale.
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