min de leitura
A empresa que assumir a concessão da BR 262 no Espírito Santo poderá cobrar um pedágio 40% mais caro nos trechos que forem duplicados. Há previsão de duplicação total da rodovia durante os 30 anos de contrato, a maior parte nos primeiros nove anos. As informações estão no edital publicado nesta quarta-feira (1º) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Trata-se de um mecanismo novo para atrair investidores e estimular a rápida duplicação da via. Como a concessionária vai arrecadar menos com a pista simples, o quanto antes conseguir duplicar mais conseguirá aumentar suas receitas.
O leilão, que será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e terá concorrência internacional, está previsto para acontecer no dia 25 de novembro, às 14h. Vencerá o processo o grupo que oferecer o menor valor de tarifa de pedágio e o maior valor de outorga pelas rodovias, que é a parcela a ser paga ao governo federal pela exploração.
Segundo o edital, a tarifa básica de pedágio foi estipulada em R$ 0,12477 por quilômetro de pista simples, ou R$ 12,47 por cada trecho de 100 km (referente a veículos de passeio). Com o aumento de 40% para pistas duplicadas, esse valor passa para R$ 17,45.
Cada proponente do leilão poderá apresentar um desconto de até 15,53% sobre a tarifa básica, o que deve levar a uma redução ao final do certame.
Outros fatores também vão influenciar o preço final que o motorista capixaba vai pagar em cada uma das três praças de pedágio previstas para o trecho da rodovia que liga Viana à divisa com Minas Gerais. Entre eles estão a distância entre as praças - já que a tarifa básica é referente a um quilômetro -, o tipo de veículo, as melhorias feitas pela concessionária e a correção monetária.
Com a assinatura do contrato prevista para março de 2022, a empresa ou consórcio que vencer o leilão poderá começar a cobrar o pedágio um ano depois, em 2023. Ela precisará, contudo, de autorização da ANTT e deverá atender a alguns requisitos.
Um deles é entregar os “trabalhos iniciais”, conjunto de melhorias que estão programadas para serem feitas nos primeiros 12 meses de contrato, como a instalação de uma base operacional e de um sistema de atendimento médico de emergência.
Como autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no fim de julho, os motociclistas estarão isentos do pagamento da tarifa do pedágio. Segundo estudos feitos pela ANTT, com a medida, houve um incremento de 1,3% na tarifa básica de pedágio para os demais veículos.
Também poderão passar pelas cancelas sem pagar as ambulâncias, os carros oficiais da União, Estados e municípios, bem como os veículos do corpo diplomático.
Para os demais motoristas, está previsto o desconto de 5% para quem optar pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.
Haverá ainda um desconto para usuários frequentes, que será válido apenas para automóveis que tenham o TAG. Quanto mais vezes o motorista passar por uma mesma praça em um determinado mês, menor será o pedágio cobrado.
O Programa de Exploração da Rodovia (PER), publicado também nesta quarta, prevê que 123 km dos 178 km de rodovia que cortam o Estado sejam duplicados até o nono ano de concessão.
Segundo o cronograma, as obras começam no trecho de 30 km entre a entrada para Domingos Martins e a entrada para a ES 363, que vai para Vitor Hugo. O prazo para conclusão é o terceiro ano de concessão.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
