A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira (3) as áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural que serão leiloadas no 2º ciclo da Oferta Permanente. Serão 14 setores ao todo, sendo três compostos por blocos exploratórios no Espírito Santo. O leilão foi marcado para o dia 4 de dezembro.

Estão localizados na Bacia do Espírito Santo os setores SES-AP2, que contempla blocos no mar no litoral da Grande Vitória, e os setores SES-T6 eSES-T4, que incluem blocos em terra no Norte do Estado, nos municípios de Linhares, São Mateus, Jaguaré e Conceição da Barra.

Blocos exploratórios são áreas com potencial para descoberta de acumulação de óleo e gás. Na fase exploração, são realizados investimentos de prospecção para descobrir óleo e identificar se é viável ou não sua produção comercialmente.

Atualmente, há 62 empresas inscritas para participar da sessão de oferta, desde grandes petroleiras globais como Exxonmobil, Shell, Repsol, Equinor, Chevron e Petrobras, até empresas menores, como as capixabas Imetame, EnP e Vipetro.

Essas empresas tiveram até 13 de outubro de 2020 para apresentar declarações de interesse acompanhadas de garantia de oferta para as áreas que serão leiloadas. Agora, elas têm até 16 de novembro para apresentar garantias de oferta adicionais acompanhadas de declarações de setores de interesse.

A Oferta Permanente é uma modalidade de concessão de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás. O sistema permite a oferta contínua de campos devolvidos ou em processo de devolução, de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à ANP, além de novos blocos exploratórios em bacias terrestres em estudo.

Dessa forma, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações "tradicional" para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Além disso, as companhias contam o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.