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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu, na segunda-feira (17), a data para o leilão do novo contrato da BR 101 no Espírito Santo: 26 de junho. Em reunião da Diretoria Extraordinária, a ANTT realizou a abertura do processo competitivo para definir o controle da concessão dos 478,7 quilômetros da rodovia, considerada um dos principais eixos do país e atualmente controlada pelo Grupo EcoRodovias.
Segundo a agência de transportes, a BR 101 vai passar por um modelo de transferência inédito para rodovias federais, com um processo competitivo que busca atrair um novo gestor comprometido com a recuperação, conservação e ampliação de capacidade da via.
No projeto da BR 101 no Espírito Santo, estão previstos investimentos de R$ 10,3 bilhões ao longo da nova vigência contratual. As obras incluem duplicações, novas faixas adicionais, passarelas para pedestres, contornos urbanos e melhorias no atendimento ao usuário.
“Este é um passo importantíssimo para garantir mais qualidade e segurança na BR 101, assegurando que a rodovia tenha investimentos constantes e opere em condições ideais para motoristas e transportadores”, explicou Guilherme Theo Sampaio, diretor-geral da ANTT e relator do processo competitivo, aprovado por unanimidade.
No edital divulgado, o novo concessionário deve manter níveis de serviços elevados, ampliando a infraestrutura existente na via e corrigindo problemas que possam afetar a qualidade da rodovia.
Em 12 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ajustes no acordo da repactuação do contrato de concessão da via, ampliando o prazo para realização do leilão. Segundo decisão do relator Walton Alencar Rodrigues, a definição foi embasada sob a justificativa de garantir isonomia e competitividade no processo, antes com certame previsto para maio.
Dos 10,3 bilhões de investimentos previstos na proposta de readaptação do contrato dos 478,7 quilômetros da rodovia, R$ 2,2 bilhões devem ser aplicados nos primeiros três anos, para duplicar 84 quilômetros. O trecho já duplicado ou em execução soma 117 quilômetros. No geral, está prevista a duplicação a partir da repactuação do contrato de 170,7 km, 15 km de contornos e outros 41,1 km de faixas adicionais.
Com a realização do leilão, a troca de controle da rodovia deve ser acompanhada por um processo rigoroso, no qual os interessados vão ter acesso a dados operacionais da concessionária, “garantindo transparência e uma transição mais estruturada”, como destaca a ANTT.
“Para quem utiliza a rodovia no dia a dia, a expectativa é de melhorias expressivas. A BR 101/ES/BA é vital para a conexão entre os estados do Espírito Santo e da Bahia, sendo uma das principais rotas de escoamento de mercadorias do país. Problemas como buracos, trechos desgastados e trechos sem acostamento adequado têm sido alvos frequentes de reclamações. Com a entrada de um novo grupo gestor, espera-se que a rodovia receba novos investimentos, melhorando a fluidez do trânsito e reduzindo os índices de acidentes”, divulga a agência nacional.
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