Como forma de impulsionar a economia pós-pandemia do novo coronavírus, o governo federal vai manter o cronograma de concessões de projetos de infraestrutura previsto neste ano. A sinalização já vem sendo dada nos últimos dias, desde o lançamento do Plano Pró-Brasil, e foi detalhada nesta quinta-feira (21) em live do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Na lista dos leilões, são esperados projetos para o Espírito Santo, como o da concessão da BR 262, que inicialmente já estava previsto para o último trimestre deste ano. A falta de duplicação da rodovia é um dos maiores gargalos logísticos do Estado, com obras que vêm sendo aguardadas há décadas.

Outros projetos esperados para o Estado, como a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a construção do primeiro ramal da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118) até Anchieta – a partir da renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) –, mesmo que não previstos para este ano, também podem ter novidades anunciadas.

A manutenção e até aceleração dos leilões de desestatização em infraestrutura é defendida por especialistas como uma forma de expandir a atividade econômica após a pandemia do coronavírus, diante dos investimentos robustos e dos milhares de empregos que serão gerados.

Mesmo com a pandemia, o Ministério da Infraestrutura tem continuado a apresentar, ainda que virtualmente, a carteira de projetos a investidores estrangeiros, que ainda conta com outras rodovias, aeroportos e terminais marítimos pelo país. A maior parte ainda se encontra em fase de estruturação interna na pasta.

No caso da BR 262, o governo já anunciou que a concessão será feita em conjunto com a BR 381, em Minas Gerais. A empresa que arrematar as duas rodovias terá que executar investimentos da ordem de R$ 9,1 bilhões, sobretudo com as obras de duplicação. O pedágio começaria a ser cobrado após um ano da assinatura do contrato de concessão.

Técnicos do Ministério da Infraestrutura já vinham estudando um novo modelo de concessão para as BRs 381/262 para evitar o fracasso do leilão e garantir que a vencedora tenha condições que arcar com tamanhos investimentos. A ideia é que, em vez de vencer quem oferecer o menor pedágio, como era feito, seja considerado também quem oferecer o maior lance pela outorga.

Uma expectativa do setor produtivo capixaba, conforme A Gazeta já mostrou, é que na concessão da 262 sejam deixadas de fora obras como viadutos e pontes, além do trecho que já está em obras atualmente (ainda que paralisada) e que esses investimentos sejam bancados pelo governo federal. Isso ajudaria a elevar a atratividade do leilão e evitar a ausência de propostas, já que a operadora iria se concentrar na duplicação que, por si só, já é bem complexa diante do terreno montanhoso e rochoso.

No caso da ferrovia e da Codesa, ainda há etapas a serem superadas. O governo ainda não decidiu como fará a desestatização da Codesa, que deve ser a primeira companhia docas do país a ser privatizada. Já a renovação do contrato da EFVM, que prevê a construção, pela Vale, do primeiro trecho da EF-118, ainda aguarda aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Após esse ramal ser construído, ele também deve ser leiloado e concedido.

Segundo informações do jornal O Globo, o governo confia que a crise econômica provocada pela pandemia não deve afastar investidores interessados nos projetos, uma vez que concessões em infraestrutura abarcam investimentos de médio e longo prazo. A realização dos leilões neste ano pode garantir cerca de R$ 24 bilhões em investimentos privados no país, nos próximos anos.

Em outras áreas, como no setor elétrico e no de petróleo e gás, os leilões programados para este ano já haviam sido suspensos pelo governo.

Além da manutenção dos novos leilões, o Ministério da Infraestrutura também deve rever contratos e prazos de investimentos de concessões de rodovias e aeroportos realizados nos últimos anos em função da queda no fluxo de usuários provocada pela pandemia.