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Entre as frentes que compõem o corte de R$ 1,59 bilhão no orçamento do executivo estadual para este ano, está a redução de R$ 700 milhões em royalties do petróleo que seriam utilizados em investimentos. Isso devido a queda no preço barril e, consequentemente, na arrecadação do Estado. No entanto, segundo o Secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, os investimentos serão mantidos com outras fontes de recurso.
O que estamos anunciando é: os investimentos que seriam feitos com recursos do royalties que entrariam esse ano, eles não vão ser feitos com o dinheiro dos royalties que vai entrar esse ano. Eles podem ser prorrogados, podem ser reavaliados, pode também ser feito com recurso de operação de crédito, ou pode ser feito com recursos do fundo de infraestrutura. Nós estamos definindo que o dinheiro do royalty que iria entrar, que viria para investimento, não virá mais, explicou.
Sem especificar quais investimentos sofrerão essa mudança no custeio, o secretário deu um exemplo da construção de estradas. Vamos imaginar uma determinada obra de uma estrada, por exemplo. Nós tínhamos R$ 700 milhões em obras que nós iríamos executar com o dinheiro dos royalties. Esses royalties não virão mais. O que eu vou fazer? Nós podemos fazer essas mesmas obras com recursos do fundo de infraestrutura, ou nós podemos fazer parte dessas obras no ano que vem, ou parte dessas obras com recurso de operações de crédito, disse.
O secretário ainda enfatizou que, mesmo com o contingenciamento, o Estado buscará novas alternativas para bancar os investimentos previstos.
O que eu quero deixar muito claro é que sabemos a relevância e importância dos investimentos para o Estado crescer, para gerar receita, para economizar despesa e gerar emprego. E nós não podemos cair na tentação simples de bloquear investimentos, deixar de fazer investimento quando se frustra receita. Nós temos que garantir que os investimentos sejam realizados, buscando novas fontes de recurso para aqueles investimentos, destacou.
Questionados sobre o Fundo Soberano e o Fundo de Infraestrutura, Pegoretti foi taxativo em dizer que os dois serão mantidos. Sobre o de Infraestrutura, disse ainda que ele já possui mais de R$ 1 bilhão em recursos, que começarão a ser utilizados agora.
O Fundo Soberano é uma grande conquista da sociedade capixaba, uma inovação do governador Renato Casagrande, importantíssimo para o futuro, para o crescimento da economia, geração de emprego e renda. Nós não temos qualquer expectativa de revogá-lo. Nós temos que preservar e saber que ele é fundamental para o Estado. O Fundo de Infraestrutura da mesma forma. Ele tem hoje mais de R$ 1 bilhão e, exatamente agora que começará a ser utilizado em obras que já haviam sido previstas, e outras que seriam realizadas com outros recursos e passarão a ser utilizados os recursos do Fundo de Infraestrutura completou.
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